Amanhã é Natal. As famílias vão se reunir para a ceia e a troca de presentes e o almoço de Natal. Alguns se lembrarão do Cristo e do simbolismo desta data. Outros farão alguma reflexão a respeito deste momento - um curto período que se estende até o Ano Novo e que, queiramos ou não, nos atemoriza.
Tempo de alegria para as crianças, ele nos traz também preocupações. Indica que estamos realizando mais uma passagem no curso da vida e que o desconhecido - o futuro - nos confronta. Este ano, são maiores os temores: ninguém sabe onde vai dar a crise que já nos envolve, refreando nosso otimismo.
O presidente procurou, anteontem, em sua mensagem de Natal, injetar otimismo na população. Assegurou o bom momento do país. Aconselhou cautela aos endividados e aos equilibrados, que não contrariassem seus desejos. Disse mesmo que o país precisa de seus gastos para fazer com que a economia não pare.
Provavelmente, as vendas se manterão no patamar do ano passado, com crescimento pequeno. A não ser entre os consumidores populares, as pessoas andam ressabiadas. Ninguém sabe se no ano que vem manterá o emprego atual. As notícias que vêm do exterior não são nada confortantes.
O sistema está sendo colocado em xeque mais uma vez. Isto é cíclico. A ocasião reclama outra ética que oriente a humanidade. É preciso pensar num outro tipo de desenvolvimento. Esse crescimento a qualquer custo já demonstrou que produz miséria e sofrimento. É preciso buscar um termo de equilíbrio.
Os ensinamentos de Jesus se propagaram por todo o mundo cristão, mas hoje estão sendo esquecidos. O mais importante deles, o da igualdade, que somos todos irmãos, foi ultrapassado pela competição. Surgido de uma festa pagã, o Natal vai se tornando, aos poucos, na nossa sociedade, outra festa pagã.
O dia do nascimento do Cristo tem que ter sua presença. Precisamos resgatá-lo.

Empregados ligados à Vale admitem cortar horas de trabalho para evitar demissões na mineradora. CUT nacional é contra

Geórgea Choucair

Os sindicatos ligados à Coordenação Única dos Trabalhadores da Companhia Vale (CUTVale) – ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) –, que representam os trabalhadores da mineradora, informaram ontem que aceitam discutir a redução na jornada de trabalho. Em contrapartida, exigem que a empresa volte atrás nas 1,3 mil demissões feitas até agora. “Tendo em vista a política de corte de pessoal adotada pela empresa, propomos medidas para amenizar a angústia que no momento toma conta dos trabalhadores da Vale e suas famílias”, afirmou a CUTVale em comunicado.
O secretário-geral da CUTVale no Rio de Janeiro, Jorge Campos, afirmou que o primeiro passo dos trabalhadores vai ser tentar o diálogo. Segundo ele, a negociação atende uma proposta do próprio presidente da Vale, Roger Agnelli, que, em meados de dezembro, pediu flexibilização das leis trabalhistas. A discussão da redução na jornada de trabalho – com chances de redução salarial – traz um racha entre os dirigentes da CUT.
“A posição da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional não é essa, pois significa uma flexibilização dos direitos. E queremos, na verdade, uma ampliação dos direitos. Reduzir o salário é o que as empresas querem. É uma chantagem oportunista”, afirmou José Celestino Lourenço, secretário nacional de formação sindical da CUT Nacional.
Segundo Jorge Campos, há expectativa de que representantes dos sindicatos se reúnam com a empresa em janeiro. Até o momento a Vale anunciou 1,3 mil demissões de trabalhadores. Mas a CUTVale alega que já são 3 mil funcionários diretos que foram desligados, mais cerca de 6 mil trabalhadores terceirizados. A empresa não comentou o documento dos sindicatos.
O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Osmani Teixeira de Abreu, afirma que todos os caminhos para evitar a demissão devem ser tentados no momento atual. “A redução da jornada e do salário é melhor do que o salário zero. Ninguém sabe a duração dessa crise. Devemos buscar alternativas”, afirma Abreu. Essa hipótese, diz, é inclusive prevista em Constituição, desde que haja negociação com o sindicato. “A demissão não é uma boa saída nem para o trabalhador nem para a empresa. Quando vai fazer a recontratação, o custo é muito elevado”, observa.
Depois de esgotar as alternativas de férias coletivas e paralisações “técnicas”, adotadas no final deste ano, as empresas começam a buscar negociações, que envolvem suspensão de contratos de trabalho, abrir mão de benefícios no próximo dissídio coletivo e até mesmo reduzir os salários.
O presidente do Sindicato Metabase de Belo Horizonte e Região, Sebastião Alves de Oliveira, não concorda em ceder benefícios já conquistados. O sindicato conta com 7 mil trabalhadores, sendo 5,8 mil da Vale. A partir de hoje, 3 mil entram em férias coletivas. “Assinamos a suspensão temporária de contrato de trabalho, que perde de dois a cinco meses de previdência. Mas a redução de jornada, não temos como ferramenta.” (Com agências)

A Previdência Social é uma política de Estado, de longo prazo, e não apenas de governo

José Pimentel, Ministro da Previdência Social

A Previdência Social tem muito que comemorar. Este ano, avançamos em áreas como a melhoria do atendimento aos segurados e a qualificação dos servidores. Agora em dezembro tivemos uma ótima notícia: a arrecadação da Previdência no mês anterior foi de R$ 13,55 bilhões, um recorde na série histórica. Esse valor é 7,5% maior que o verificado em novembro do ano passado.
O Congresso Nacional também deu sua contribuição nesse processo aprovando, entre outras medidas, o projeto de lei complementar que amplia a base de dados certificada do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para incluir informações de 1976 em diante. E o que isso muda na vida do segurado que está em vias de se aposentar? Com a inclusão de dados dos últimos 32 anos, o INSS reconhecerá vínculos empregatícios e remunerações relativos a um maior período de abrangência, o que possibilitará o reconhecimento automático do direito aos benefícios previdenciários. Essa medida permitirá, já a partir de janeiro de 2009, a concessão de aposentadorias urbanas por idade em até 30 minutos, dispensando o segurado de se dirigir à agência do INSS levando um saco de documentos para requerer o seu benefício.
A criação do Microempreendedor Individual (MEI), no Simples Nacional, foi outra medida de extrema importância para a Previdência Social, aprovada no mesmo projeto. O MEI tem potencial para incluir no sistema previdenciário cerca de 10 milhões de pessoas ainda não filiadas ao INSS. Permitirá a formalização e a inclusão previdenciária de pipoqueiros, cabeleireiros, manicures, costureiras, pedreiros, eletricistas, borracheiros, entre outros trabalhadores que atuam em pequenos negócios informais, desde que o faturamento anual não ultrapasse R$ 36 mil. A contribuição para o INSS será de 11% sobre o salário mínimo. Para os microempreendedores com atividades ligadas à indústria, serviço e comércio, haverá isenção de impostos federais. Nos estados será cobrado apenas R$ 1 de ICMS, para a manutenção do cadastro. Se for do setor de serviço, pagará um adicional de R$ 5 para o município.
A partir da formalização, o microempreendedor passará a ter a proteção previdenciária, tendo acesso à aposentadoria por idade, licença-maternidade, auxílio-doença e por acidente de trabalho. Além disso, sua família terá pensão em caso de morte ou reclusão.
Em 2009, daremos início ao plano de expansão da rede de Agências da Previdência Social (APS). Até 2010, chegaremos a 715 novos municípios, que se somarão aos 1.110 onde as APS foram instaladas nesses 85 anos da Previdência Social. Os parlamentares elaboraram uma série de emendas ao Orçamento de 2009 destinando recursos à construção de novas unidades de atendimento. A ampliação da rede e a modernização da Central 135 – que fez a fila virar coisa do passado – têm aproximado ainda mais o INSS do segurado.
Preventivamente, estamos fechando todas as possibilidades de fraudes e para isso contamos com a Força-Tarefa Previdenciária que, com a ajuda da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, somente este ano, realizou 41 operações, com mais de 500 mandados de busca e apreensão e 300 prisões em todo o território nacional.
Todas essas iniciativas representam um novo tempo. A Previdência Social é uma política de Estado, de longo prazo, e não apenas de governo. Para isso, o Ministério da Previdência Social elabora um plano estratégico com alcance até 2015, para fortalecer a nossa missão: garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio da previdência pública, solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social.
Queremos ainda que a Previdência seja reconhecida como patrimônio do trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento. Tenho certeza de que, em 2009, continuaremos juntos, trabalhando para tornar a nossa Previdência cada vez melhor e ajudando a construir um Brasil para todos.

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