Na semana que vem, dia 28 de janeiro, o crime que ficou conhecido internacionalmente como CHACINA DE UNAÍ completará cinco anos. No episódio foram assassinados três Auditores Fiscais do Trabalho – AFTS – Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva – e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego – Ailton Pereira de Oliveira. Em julho do mesmo ano, a Polícia Federal concluiu as investigações e indiciou nove pessoas acusadas de envolvimento em vários graus no caso. Em dezembro de 2004, a Justiça Federal expediu Sentença de Pronúncia indicando que todos os réus devem ir a júri popular.
Apesar disso, até hoje nenhum dos nove acusados foram a julgamento (veja a lista dos réus no final da matéria). Seguidos recursos apresentados pela defesa de alguns dos réus levaram o processo a instâncias superiores (Tribunal Regional Federal 1ª Região – DF e Superior Tribunal de Justiça) e impedem o retorno a Belo Horizonte, onde deverá acontecer o julgamento. À exceção de um Agravo de Instrumento ainda pendente de decisão no STJ, todos os demais recursos foram negados aos réus.
Dos nove envolvidos, cinco estão presos em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e quatro estão em liberdade beneficiados por habeas corpus. Um deles é Antério Mânica, prefeito de Unaí, que por essa condição adquiriu o direito de ser julgado em foro especial e teve seu processo desmembrado dos demais réus. Ele, que é suspeito de ser mandante do crime, somente será julgado depois dos outros acusados, por decisão do TRF 1ª Região.

Manifestações
A Associação dos AFTs de Minas Gerais - AAFIT/MG e o SINAIT preparam manifestações para marcar estes cinco anos, cuja palavra mais marcante ainda é IMPUNIDADE.

Em Belo Horizonte, na segunda-feira, 26, haverá uma Audiência Solene na Câmara dos Vereadores, proposta pela presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira. Com participação de AFTs, familiares dos AFTs assassinados e de sindicalistas, a Audiência acontecerá no Salão Nobre, às 15 horas.

Em Brasília, Ato Público e Culto Ecumênico serão realizados no dia 28, quarta-feira, às 10 horas, em frente ao Supremo Tribunal Federal, na Esplanada dos Ministérios. O tom será de protesto contra a demora do julgamento, fato que causa indignação e que tem propiciado episódios constrangedores, como a concessão de condecoração da Assembléia Legislativa de Minas Gerais a Antério Mânica em novembro/2008. O SINAIT solicitou audiências com diversas autoridades para pedir agilidade na apreciação dos recursos e na marcação do julgamento.

Também no dia 28, em Belém, durante o Fórum Social Mundial, haverá um Culto Ecumênico, às 16:30, na Capela Universitária da Universidade do Pará.

A participação dos AFTs e das entidades sindicais nas atividades é imprescindível na avaliação do presidente da Associação José Augusto de Paula Freitas, para dar força ao movimento que, ano após ano grita por JUSTIÇA.

As lavouras de cana-de-açúcar detiveram em 2008 os maiores índices de denúncias e resgates de trabalhadores em regime escravo no Brasil, segundo relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
O estudo mostra que 49% dos 5.244 trabalhadores resgatados estavam no setor sulcroalcooleiro, e 19,5% na pecuária. A região Centro-Oeste assumiu a liderança no ranking, com 32,1% dos casos.
"Me surpreendeu que Goiás tenha sido o campeão, à frente do Pará. Isso ilustra o fenômeno da expansão desordenada do agronegócio", diz o frei Xavier Plassat, da coordenação da campanha da CPT para erradicação do trabalho escravo. Para a União da Indústria da Cana-de-açúcar, são "casos isolados" que representam menos de 0,3% da força de trabalho do setor

Formado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal e Rodoviária Federal, o grupo atua em nível nacional

Brasília, 23/01/2009 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego, retornou esta semana com as ações de combate ao trabalho degradante e escravo no país.Três ações já estão em andamento e a expectativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho é ampliar ainda mais a atuação dos grupos em 2009.
Formado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal e Rodoviária Federal, o grupo atua em nível nacional contra a exploração de trabalhadores, principalmente na área rural.
Mesmo ainda não tendo fechado totalmente o balanço de 2008, os últimos dados divulgados em dezembro mostram um recorde no número de ações.
Em 2007, o grupo já havia batido um recorde de blitz (116) e de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo, com a retirada de 5.999 trabalhadores explorados em 206 propriedades fiscalizadas.
O crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, ocorre nas situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança. Ao longo dos anos, a atuação do Grupo Móvel tem se aprimorado e tornado cada vez mais eficaz para combater este tipo de crime.
Os proprietários flagrados utilizando mão-de-obra escrava podem figurar na "lista suja" divulgada pelo Ministério onde constam os nomes dos empregadores envolvidos com o crime. A lista é atualizada semestralmente e os que tem seu nome nela incluído ficam sujeitos a restrição de crédito em bancos oficiais e privados.
A última atualização ocorreu no dia 29 de dezembro do ano passado e está disponível no site do MTE.

Arnaldo Galvão
 
O governo não tem servidores qualificados nem ferramentas de gestão suficientes para controlar com eficiência os bilhões de reais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que, anualmente, servem como principal fonte de financiamento do BNDES nas linhas que têm como missão gerar emprego e renda. O problema já foi objeto de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) e essa incapacidade administrativa vem preocupando os integrantes do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat).
Os problemas também passam por falta de fiscalização na arrecadação da contribuição sindical, descontrole dos convênios com Estados e municípios no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine) - habilitação do seguro-desemprego e intermediação de mão-de-obra - e fortes suspeitas de fraudes no pagamento do seguro desemprego de pescadores.
O presidente do conselho, Luiz Fernando Emediato, relata que faz mais de dez anos que a Coordenação Geral dos Recursos do FAT (CGFAT) espera o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizar um sistema de tecnologia da informação completo para controlar, de maneira eficiente, empréstimos e gastos. Na sua avaliação, há forças interessadas em que esse sistema não exista. Ele diz que contrataram uma empresa, mas esse trabalho foi jogado fora. Então, começaram a desenvolver um sistema internamente, mas também não funcionou.
Emediato afirma que, atualmente, um sistema chamado SIGFAT está sendo desenvolvido no MTE com o apoio da Politec. Parte mínima do sistema será entregue este ano, mas, de acordo com sua experiência, o sistema completo será entregue em 2011.
O secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Ezequiel Nascimento, contesta a acusação de descontrole e diz que o primeiro módulo desse software está em fase de testes. Depois de homologado, esse módulo vai acompanhar os depósitos especiais. Essa é a fase mais complicada do desenvolvimento desse sistema. A Politec atua no âmbito de um contrato de assistência técnica com o Ministério do Trabalho.
Nascimento diz que a fase de testes deve durar mais 30 dias, aproximadamente e muitos problemas já foram encontrados e terão de ser resolvidos. A previsão de início de operação é junho. O próximo módulo vai rastrear os extratos financeiros em geral. Independentemente dessa ferramenta, ele explica que o BNDES manda relatórios trimestrais detalhados. Ele admite que, com o SIGFAT a evolução será enorme porque as informações serão em tempo real.
Quanto à falta de servidores qualificados, Nascimento garante que o problema já foi encaminhado e será solucionado a partir de agosto. Ele diz que, no fim deste mês, será publicado o resultado do concurso público para a contratação de 1.822 servidores de nível técnico porque acaba em 31 de julho o prazo para o Executivo usar profissionais terceirizados em atividades-fim.
A falta de estrutura para saber o que exatamente está sendo feito com o dinheiro do FAT não preocupa apenas o presidente do conselho. Outro integrante desse colegiado tripartite, representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Roberto Nogueira Ferreira, tem especial apreensão com os recursos aplicados em qualificação profissional. Na opinião dele, falta gente preparada e estrutura para fiscalizar convênios.
O Valor apurou que o BNDES também está desenvolvendo um novo sistema de controle, mas a lentidão dos trabalhos já causou muita irritação ao presidente Luciano Coutinho. Ele não aceitou o prazo (2011) para a entrada em operação dessa nova ferramenta de gestão e exigiu mais rapidez. A assessoria do banco não confirmou essa versão e informou que os atuais meios de controle são rigorosos, seguindo o que determina a legislação e os contratos.
Nos contratos de financiamento que as empresas assinam com o BNDES com recursos do FAT, elas se comprometem a não reduzir o nível de emprego. Se isso ocorrer, têm de providenciar treinamento e recolocação, tudo acompanhado pelo sindicato da categoria. Se essa exigência for descumprida, há previsão de vencimento antecipado e suspensão dos desembolsos pendentes.
De acordo com a assessoria do BNDES, nas operações diretas, o acompanhamento é feito ao longo do período dos desembolsos e no fim dele. As liberações estão condicionadas ao cumprimento do contrato. Nas operações indiretas os agentes financeiros acompanham cada operação de acordo com as diretrizes do BNDES previstas em cartas-circulares. Além disso, o banco tem uma área de Operações Indiretas encarregada dessa fiscalização.
Como é elevado número de operações realizadas a cada ano - na linha Finame são mais de 100 mil -, a assessoria do BNDES informa que o controle é exercido por amostragem e por reclamações específicas. O foco do acompanhamento do BNDES é a comprovação da correta aplicação dos recursos e da concretização dos objetivos de cada projeto, conforme estabelecido no contrato.
Nos bastidores do governo ganhou força o argumento da necessidade de maior rigor no controle dos recursos do FAT. A privatização da Telebrás é sempre citada como um escândalo porque, nas contas dos sindicalistas, foram usados bilhões do FAT, via BNDES, para eliminar cerca de 110 mil empregos no setor.
A assessoria do BNDES responde que, de 1998 até o fim do ano passado, os desembolsos para o setor de telecomunicações foram de R$ 20,88 bilhões. O banco também informa que não há um relatório detalhado sobre o número de empresas que descumpriram os contratos e as cláusulas de manutenção do nível de emprego. Revela apenas que essas ocorrências são "esporádicas".
O BNDES não tem cálculo exato de quantos empregos gerou por meio de seu fomento, mas estima que, em 2008, foram mantidos ou gerados mais de 2,85 milhões de empregos formais com os recursos dos seus desembolsos e das contrapartidas dos empreendedores privados dos projetos financiados. A estimativa do BNDES considera que nos anos anteriores, os empregos mantidos/gerados foram: 1,97 milhão (2007), 1,54 milhão (2006), 1,35 milhão (2005), 1,23 milhão (2004) e 1,03 milhão (2003).
No âmbito do Ministério do Trabalho, estão sendo preparadas propostas de contrapartidas para o funding do FAT, como, por exemplo, maiores divisão dos lucros com os trabalhadores e mais transparência no salário dos executivos das empresas que se beneficiam dessas linhas de crédito. Resta saber se elas vão prosperar nesse ambiente de crise.

BNDES terá mais R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para emprestar, sem data para devolver. Mantega e Lula endurecem o jogo com empresas e bancos públicos
Da redação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que as empresas que pegarem crédito subsidiado do governo terão de explicitar no contrato quantos empregos serão gerados com o investimento desses recursos. Em outra frente de ação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou aos dirigentes de todos os bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Central, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) que agilizem a liberação das operações de crédito.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá mais R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para empréstimos ao setor produtivo. Mas a regra já vale desde ontem: os créditos estarão condicionados à geração ou manutenção de empregos. Não há prazo para o BNDES devolver o dinheiro ao Tesouro.
O governo não deixou claro, no entanto, se irá cortar o crédito de quem demitir. Mantega afirmou que não ficou definido também se haverá punição nesses casos. "Não definimos ainda. O que nós temos que fazer é criar as condições para que não haja necessidade de demissões no país. Não dá para dizer que quem não empregar vai ser expulso do paraíso, vai para o inferno. Não é assim que funciona."
Segundo Mantega, as regras do BNDES já obrigam empresas a prestar essa informação. "Daqui para a frente, o crédito estará condicionado à manutenção do emprego. Hoje, no contrato, a empresa já tem de informar. Vamos apenas exigir a explicitação", disse. As linhas de financiamento da instituição financeira, que somaram R$ 91 bilhões em 2008, poderão chegar a até R$ 166 bilhões neste ano, disse.

Está difícil
Concorrência. Pesquisa do Banco Central mostra que bancos controlados pelo governo praticam taxas muitas vezes superiores às dos concorrentes particulares, principalmente no crédito para empresas.

Recursos do BNDES ajudam a mover a economia brasileira
R$ 91 bilhões foi o total das suas linhas de financiamento em 2008
R$ 166 bilhões será a disponibilidade total do banco para empréstimos
R$ 100 bilhões serão liberados pelo Tesouro para o BNDES emprestar

Ajuda X demissões
Os cinco setores que mais demitiram (demissões formais em novembro e dezembro, em mil)
Agropecuária..............184,9
Alimento e bebida........123,2
Construção civil...........105,1
Ind. de calçados............38,6
Têxtil e vestuário...........36,6

Os cinco setores que receberam mais recursos do BNDES (de janeiro a novembro, em R$ milhões)
Comércio e serviços........ 9,8
Alimento e bebida.........., 8,6
Agropecuária...................5,1
Indústria de material de
transporte*......................5,1
Indústria química e
petroquímica..................4,8

*Inclui indústria automobilística
Fontes: BNDES e Caged

Redução de salários não entra no ‘Conselhão’
BRASÍLIA. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunia ontem com os presidentes dos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia), integrantes do grupo de trabalho anticrise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o “Conselhão”, discutiam com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, propostas que serão encaminhadas para as várias esferas do governo. O objetivo é combater os efeitos da crise.
A flexibilização do horário de trabalho, com a redução de salário, foi tema excluído do debate. Os membros do comitê não consideram que esta seja a melhor saída neste momento.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou a liberação de recursos públicos sem contrapartida por parte dos tomadores de crédito. “Para sair da crise, é preciso que os trabalhadores ganhem bem”, sentenciou.
Idéia semelhante tem o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. “Os conselheiros tiraram da agenda a questão da flexibilização. Isso é uma agenda negativa e temos de construir uma agenda positiva”, afirmou.

Pesquisa do órgão não inclui quem não procurou emprego nos últimos 30 dias
Queila Ariadne

Na segunda-feira, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) anunciou 654,9 mil desempregados. Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a menor taxa de desemprego desde 2002 em dezembro de 2008.
A taxa de desocupação medida pelo IBGE, que em dezembro de 2007 era de 7,4% e em novembro de 2008 era de 7,6% caiu para 6,8% da População Economicamente Ativa (PEA) no mês passado.
Segundo o técnico da pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo, os reflexos da crise econômica mundial, que não foram computados neste índice, devem aparecer com força a partir de janeiro. É quando começarão a aparecer os reflexos das demissões dos temporários do comércio, que ajudaram a manter o desemprego menor no mês passado. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL) estima que o nível de efetivação destes temporários caia pela metade em 2009.
Também é em janeiro que as pessoas vão sair para procurar emprego. Em dezembro, a taxa de desemprego caiu porque a procura por trabalho, que caracteriza o desempregado, diminui. "No mês passado, o número de trabalhadores em busca de uma ocupação caiu 11%, com menos 199 mil pessoas pressionando o mercado de trabalho. Já o número de ocupados ficou praticamente estável, com alta de 0,2% ", explica Azeredo.

Divergência. Enquanto o Caged considera apenas trabalhadores formais, o IBGE pesquisa formais, informais e quem trabalha por conta própria. "A tendência é a de que o número de janeiro do IBGE reflita essa diferença de metodologias", considerou o analista da Itaú Securities, Maurício Oreng.
Segundo a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Zara, além do aumento do desemprego, há perspectiva de que a piora se perpetue nos meses seguintes.

Entenda a diferença das pesquisas
Caged
Extinção recorde de 654,9 mil vagas em dezembro
Universo - Considera apenas empregos formais, mas abrange o Brasil todo
Metodologia - Contabiliza as contratações e demissões que as empresas informam ao governo, mas não as pessoas que deixaram de procurar emprego no mês

IBGE
Menor taxa de desemprego (6,8%) desde 2002
Universo - Considera empregos formais e informais, nas seis maiores regiões metropolitanas
Metodologia - Considera apenas quem procurou emprego nos últimos 30 dias. Com a crise, muitos deixaram para procurar em 2009, por isso não foram computados em dezembro

Desempregados - Em dezembro, taxa só subiu em BH
Belo Horizonte foi a única das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) onde a taxa de desemprego cresceu de novembro (5,2%) para dezembro de 2008 (5,5%). Mesmo assim, a desocupação da capital mineira está abaixo do índice nacional, de 6,8%.
Em relação a dezembro de 2007, enquanto a taxa nacional caiu (era 7,4%), a belo-horizontina permaneceu estável. O setor que mais perdeu vagas foi a indústria extrativa e de transformação, de 18,2 mil para 17,5 mil postos.
O rendimento dos trabalhadores de Belo Horizonte e região também subiu acima da média brasileira. Enquanto a taxa nacional subiu 3,6% em relação a dezembro de 2007, o rendimento da capital de Minas ficou 12,7% maior.

Na prática. Admitido há seis meses como vendedor, Luciano Santos, 29, foi promovido esta semana a gerente, está em fase de treinamento e passou a ganhar mais, mesmo com a crise. “Fui indicado por um amigo, mas passei pelos testes de seleção como todo mundo. Comecei como vendedor e depois fui treinado como capitão de loja, que é o braço direito do gerente. Estou pronto para ir trabalhar em qualquer lugar”, conta.
Em outubro, Jordan Christian Nunes Henrique, 16, perdeu o seu segundo emprego. “Mas já fui ao Sine para procurar uma vaga, e devo ir ainda a agências de emprego. Também tenho pedido ajuda a meus amigos”, relata. (QA com Janine Horta)

Máquinas - Setor demitiu 8.000 em dois meses
São Paulo. Depois de contratar trabalhadores por 26 meses consecutivos, o setor de máquinas e equipamentos registrou queda no nível de emprego nos meses de novembro e dezembro. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, o setor demitiu 8.000 trabalhadores nos dois últimos meses de 2008. Para ele, a tendência de demissões continua neste mês de janeiro.
O nível de emprego no setor caiu 0,7% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2007. Em dezembro, a queda se acentuou e chegou a 2,1% em relação ao último mês do ano de 2007.
Até outubro de 2008, o setor empregava 252 mil trabalhadores. Junto com o início do agravamento da crise econômica, este número que caiu para 244 mil em janeiro.
A associação reúne 4.000 empresas, das quais 75% são de pequeno ou médio porte.

Pelo mundo
Microsoft - Confirma demissão de 5.000
Sony - Prevê primeiro prejuízo anual em 14 anos
Nokia - Lucro cai 69% no 4º trimestre
eBay - Lucro de empresa de leilões na Internet cai 31% no 4º trimestre
Coréia do Sul - PIB cai 5,6% no 4º trimestre
China - PIB cresce 9% em 2008, o pior nível em sete anos
Japão - Banco Central do país mantém taxa de juros, mas reduz projeções do PIB

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