A luta contra a corrupção, a apuração de denúncias, com garantia de ampla defesa e a punição dos que forem comprovadamente culpados, são princípios defendidos pela AAFIT/MG. A Controladoria Geral da União - CGU informa que recebe mais de cinco mil denúncias por ano, vindas de dentro e de fora do serviço público. De 2003 a 2008 foram mais de dois mil servidores públicos demitidos após a apuração das denúncias, incluindo servidores do alto escalão do governo.
Com o grande número de pessoas ocupando cargos comissionados no serviço público, cresceu o número de denúncias e os casos de corrupção. As irregularidades, entretanto, não acontecem apenas entre indicados e apadrinhados políticos – há casos também entre servidores concursados, especialmente em áreas em que há contato direto com a iniciativa privada. A CGU afirma que, apesar do desgaste, o melhor caminho é a transparência e busca o aperfeiçoamento das formas de identificação de focos de corrução no setor público, sem qualquer intenção de promover caça às bruxas.

Veja matérias sobre o assunto.

31-3-2009 – Jornal de Brasília
Coluna Ponto do Servidor - Cinco mil denúncias por ano

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, em média, cinco mil denúncias de corrupção e práticas irregulares no serviço público por ano – o que equivale a 14 por dia – e mais da metade resultou em algum tipo de investigação. Segundo o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, "no início, a população tinha medo de denunciar. Com o passar do tempo, ganhou confiança.” Hage destaca que a CGU montou equipe própria de auditores para verificar as denúncias mais graves. Quando a denúncia é de menor impacto, passa a ser fiscalizada dentro de outra ação da controladoria, num procedimento simplificado. A população pode fazer as denúncias na página da CGU na internet, no endereço eletrônico www.cgu.gov.br ou na área de protocolo da instituição.

Dois mil funcionários demitidos
O último levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que mais de dois mil servidores foram demitidos do serviço público de 2003 a 2009, Desse total, 166 ocupavam cargos de direção, confiança ou estratégicos. “A ação correcional não se volta apenas para o peixe pequeno. Ela atinge todos os níveis. Estamos preocupados, principalmente, com as irregularidades envolvendo os funcionários do mais alto escalão”, afirmou Hage. Apesar de ter instituído um corregedor em cada ministério, os processos envolvendo autoridades em cargos de influência são investigados pela própria CGU. Segundo o ministro, as atividades em que o servidor mantém contato com a iniciativa privada têm atenção redobrada, pois o risco de propina e conflitos de interesse é maior. Ele cita como exemplos a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), a Previdência Social e as agências reguladoras.

17-3-2009 – Controladoria Geral da União
Especialistas discutem novas formas de medir a corrupção

Os índices de corrupção medidos pela “percepção” do problema podem estar com os dias contados. Estudiosos e pesquisadores do tema, no Brasil e no exterior, debateram o assunto nesta segunda-feira (16/03), em Brasília, com vistas a formular metodologias mais efetivas e adequadas para medir a corrupção.
As conclusões da II Oficina Internacional de Mensuração do Fenômeno da Corrupção, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio do Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes e da Embaixada do Reino Unido no Brasil, vão servir de base para a discussão do assunto no VI Fórum Global Contra a Corrupção, programado para novembro próximo, em Doha, no Qatar.

Efeito colateral
Ao abrir a oficina, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse que os índices obtidos pelos velhos métodos continuam a ser divulgados a cada ano, contribuindo para consolidar imagens muito questionáveis sobre a realidade dos países e os avanços verificados no mundo.
“É como se a realidade da luta contra a corrupção, que se intensificou nos últimos anos em diversos países, não tivesse acontecido”, criticou, sustentando que a divulgação de alguns desses índices tem um “efeito colateral danoso e perverso”, que joga contra o próprio combate à corrupção, desencorajando-o.
É que muitos governos, segundo ele, sentem-se temerosos de engajar-se nesse combate, porque ao investigar mais e trazer à tona os casos de corrupção que antes permaneciam numa certa penumbra, isso chama atenção da sociedade para o problema e cria, num primeiro instante, a noção de que a corrupção está aumentando naquele país, naquele momento.

Preço político
“Então, a opção que se apresenta melhor para alguns é não mexer no assunto, pois o preço político do desgaste de imagem pode ser muito alto”, analisou o ministro. Para ele, o problema pode ser ainda maior se, além de ampliar a investigação dos casos de corrupção, amplia-se também a transparência sobre as contas públicas.
“Nós passamos por isso aqui no Brasil; vimos nosso País cair em rankings baseados em percepção, justamente na medida em que se intensificava aqui o combate à corrupção, com a exposição pública, nos jornais e na TV, do aumento do número de prisões, pela Polícia Federal, de integrantes de quadrilhas como as máfias das ambulâncias e dos vampiros”, exemplificou o ministro.

Caminho certo
O professor norte-americano Nikos Passas defendeu a medição da corrupção com base em informações que levem em conta a realidade de cada país. Ele critica os dados utilizados atualmente, resultantes de questionários elaborados fora dos países pesquisados e sem considerar seus problemas específicos.
O próprio Nikos trabalha na formatação de um novo método que, segundo ele, deve “mostrar para onde os países estão indo e não onde eles estavam”. O método em estudo pelo professor considera medidas adotadas por cada país, individualmente, no combate à corrupção; leva em conta diferenças regionais internas em cada país e permite comparações com outros países.
Para o professor norte-americano, “o Brasil está no caminho certo” no combate à corrupção. “É muito bom ver que há equipes qualificadas trabalhando na busca por melhores técnicas, uma evidência de preocupação com o tema. Esse evento de hoje é uma iniciativa que mostra o quanto o governo brasileiro considera importante, para se decidir sobre o planejamento de ações, interagir com especialistas, analisar fatos e informações”, concluiu.
Além da CGU, do UNODC e da Embaixada do Reino Unido no Brasil, participaram do evento representantes da Universidade Católica de Brasília; Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Fundação Getúlio Vargas; Universidade Federal de Santa Catarina; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Centro Universitário de Brasília; Universidade Federal de Minas Gerais; Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas; Estratégia Pública Pesquisa e Consultoria e Universidade Federal de São Carlos.

6-3-2009 – Controladoria Geral da União
Mais de dois mil já foram expulsos do serviço público por práticas ilícitas

Já passa de dois mil o número de penalidades expulsivas aplicadas pelo Governo Federal, desde janeiro de 2003, a agentes públicos acusados de envolvimento em práticas ilícitas. Considerando as punições ocorridas em fevereiro deste ano (35), o número total chega a 2.031, sendo 1759 demissões de cargos efetivos, 150 destituições de cargos em comissão e 122 cassações de aposentadorias.
Valer-se do cargo para obter vantagens foi o principal motivo das punições, respondendo por 1.013 casos desde 2003 (33,82%); a improbidade administrativa vem a seguir, com 599 casos (20%); os casos de abandono de cargo chegaram a 305 (10,18%); os de recebimento de propina somaram 188 (6,28%) e os de lesão aos cofres públicos, 159 (5,31%).
O combate à impunidade na administração pública tem sido intensificado pelo trabalho do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, coordenado pela Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU). Hoje o sistema conta com uma unidade de correição em cada ministério.
A CGU, explica o ministro Jorge Hage, colocou um corregedor para supervisionar os processos em cada ministério, cuidando para que sejam bem-instruídos e cheguem ao fim. Quando a situação envolve casos mais complexos, avoca-se o processo e instaura-se diretamente na Controladoria. “Isso evita as pressões do corporativismo bem como o constrangimento natural que decorre das relações de amizade e coleguismo. É por isso que as coisas estão funcionando bem e conseguimos alcançar dirigentes públicos e funcionários de altos escalões”, explica o ministro.

“Figurões”
Os dados mais recentes da CGU mostram que, dentre os afastados do serviço público por cometerem práticas ilícitas, estão mais de uma centena de servidores ocupantes de cargos estratégicos, incluindo os de natureza especial ou de direção e assessoramento superior (os chamados DAS) nos níveis mais altos, de 4 a 6. De 2003 a 2009, foram 166 autoridades expulsas do serviço público federal, entre os quais diretores de empresas públicas; auditores fiscais do Trabalho, da Previdência Social e da Receita Federal; subsecretários de administração; e assessores jurídicos.
Outro dado importante é o pequeno o índice de retorno ao serviço público de servidores demitidos em função de irregularidades cometidas. Segundo informa o ministro Hage, não chega a 10% o número de servidores reintegrados por conta de decisões judiciais.
Além da implantação do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, a CGU também investe na capacitação de servidores públicos para atuarem em comissões disciplinares. Somente em 2008, a CGU promoveu a formação de 1.116 servidores públicos federais, perfazendo um total de 5.873 profissionais capacitados nos últimos seis anos. Na mesma linha, a CGU deu início ao curso de formação de gestores, ministrado para 56 autoridades, oriundas dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho. O objetivo é estender os programas de capacitação em direito disciplinar a outros atores envolvidos no exercício das funções correcionais.

Servidores públicos que têm precatórios a receber devem ficar atentos. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa amanhã três emendas apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/06) que altera as regras de pagamento de precatórios em atraso. Em junho do ano passado, a comissão aprovou substitutivo do relator Valdir Raupp (PMDB-RO), que condensa essa e outras seis propostas. Os precatórios, em termos gerais, constituem-se em uma dívida do Estado decorrente de uma sentença judicial, como lembra o autor de uma das emendas ao substitutivo, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Uma das emendas apresentadas ao substitutivo, de autoria do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), determina que o pagamento dos precatórios seja feito somente ao titular ou a seus sucessores legítimos. Outra emenda, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), exclui dos efeitos da PEC os precatórios cujos pagamentos estão sendo cumpridos de acordo com as regras da Emenda Constitucional 30.

MUDANÇAS // Propostas discutidas no Congresso para substituir o fator previdencário farão empregado ampliar trabalho para garantir mesma renda

O trabalhador brasileiro terá que "pegar no batente" mais cedo e contribuir mais tempo para a Previdência para se aposentar com o salário integral. É o que prevê as duas propostas discutidas no Congresso para substituir o fator previdenciário. A primeira delas cria o fator 95/85 em substituição a tábua de idade que funciona como retardatária do pedido de aposentadoria. A segunda congela o fator previdenciário ao completar a idade mínima (35 anos homem e 30 anos mulher), mas amplia o tempo de contribuição. Não tem para onde correr: as duas novas regras forçam o segurado do INSS trabalhar mais para ter a mesma renda quando se aposentar.
Pelos cálculos do pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Leonardo Rangel, o homem teria que trabalhar três anos a mais para se aposentar caso seja adotado o fator 95/85. Por exemplo: teria que completar 38 anos de contribuição e 57 anos de idade. Nesse caso, a soma da idade (57 anos) com o tempo de serviço (38 anos) alcançar 95 pontos. Para a mulher seria mais dois anos de contribuição para completar 85 pontos e ter direito à aposentadoria integral.
Mesmo assim, Rangel defende que o fator 95/85 é mais vantajoso para o trabalhador do que as regras atuais. Ele explica: o fator previdenciário aplica um redutor no valor do benefício de acordo com a tábua de idade atualizada a cada ano pelo IBGE com a expectativa de vida do brasileiro. Pelos cálculos do pesquisador, a idade média de aposentadoria do homem subiu de 51 anos para 54 anos a partir da aplicação do fator em 1999. No caso da mulher, a idade média pulou de 48 anos para 51 anos. "Com a proposta em discussão, o trabalhador saberá quantos anos terá que trabalhar a mais para ter a aposentadoria integral", avalia.
A advogada Juliana Campos, especializada em direito previdenciário, considera a substituição do fator previdenciário pelo fator 95/85 benéfica para os trabalhadores que já têm tempo de contribuição para se aposentar e retardam para não perder dinheiro com a aplicação do redutor. "Hoje o fator previdenciário derruba em até 50% o valor da aposentadoria integral. Com o somatório da idade com o tempo de contribuição o trabalhador que entrar mais cedo no mercado de trabalho é beneficiado", avalia. Pelas suas estimativas, uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição poderá se aposentar com benefício integral.
Há dois anos a secretária Kilma Campos Bezerra, 55 anos, e 32 anos de serviço, já ultrapassou o tempo mínimo de contribuição (30 anos) para se aposentar. Mas tem uma pedra no caminho: o fator previdenciário. Ela sempre contribuiu pelo teto do INSS, mas pelo cálculo que fez há 15 dias só receberia R$ 2.200, enquanto o teto atual é de 3.218,90. Com a aplicação do fator 95/85, Kilma já somaria 87 pontos, dois a mais para ter direito à aposentadoria integral. "Há dois anos espero para me aposentar e estou sendo prejudicada. Estou acompanhando as discussões da proposta e espero que as novas regras sejam aprovadas", torce.

29-3-2009 – Agora
Revisão da aposentadoria de 90 a 94 chega a 58%
Paulo Muzzolon

Os segurados que se aposentaram com valores próximos aos do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre abril de 1990 e fevereiro de 1994 podem tentar na Justiça uma revisão que garante um aumento de até 57,75% ao benefício mensal.
O motivo desse reajuste é a mudança das regras do teto do INSS ocorrida em 1989, quando o limite máximo de pagamento da Previdência Social baixou de 20 para dez salários mínimos.
Quem se aposentou depois disso teve o benefício reduzido, mesmo que o segurado tivesse contribuído antes com base em 20 mínimos.
Para a Justiça, quem já tinha direito a se aposentar antes da mudança do regulamento, mesmo que de forma proporcional, pode pedir que o teto de 20 salários seja considerado, aumentando o valor do benefício. Em São Paulo, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende o Estado e Mato Grosso do Sul) já entende assim. O STJ (superior Tribunal de Justiça) também garante a revisão.

Direito adquirido
A Justiça garante esse reajuste com base no entendimento do direito adquirido. Ou seja, quem poderia ter se aposentado em uma data anterior, mas não o fez, pode pedir o benefício depois, com o regulamento antigo -ou seja, com o cálculo usado anteriormente-, se ele for mais vantajoso para o segurado.
Assim, de acordo com os cálculos do consultor previdenciário Marco Anflor, os trabalhadores que se aposentaram pelo INSS entre abril de 1990 e fevereiro de 1994, mas que já tinham os requisitos para fazer o pedido antes, podem conseguir um reajuste que varia de acordo com o mês de concessão do benefício.

Grana a mais
Um aposentado que teve o início do pagamento do INSS em junho de 1990 é o mais beneficiado, de acordo com os cálculos de Anflor. Ele deve ter hoje um benefício mínimo - se contribuía com um valor equivalente a 20 salários mínimos da época - de R$ 1.432 e pode receber um reajuste de 57,75%. Dessa forma, sua aposentadoria poderá passar a ser de R$ 2.259.
Todos os segurados que se aposentaram nesse período pelo teto poderão receber até esse valor - eles não terão o teto atual (R$ 3.218,90) por conta dos aumentos que ocorreram no limite depois.
A revisão pode ser benéfica para quem contribuía ao INSS, antes da mudança das regras, com valores equivalentes de dez a 20 salários mínimos.
Para conseguir a revisão, os segurados deverão ir à Justiça. É possível ir ao Juizado Especial Federal, sem advogado, ou a uma vara previdenciária, com advogado. O INSS não comenta revisões.

Clara Arreguy

O mês das mulheres está terminando e é bom que eu me manifeste logo porque, depois, só no ano que vem… Brincadeirinha. Foi-se o tempo em que a mulher só tinha vez no dia dela, uma vez por ano. Os outros 364 eram todos deles, implacavelmente.
Não sou daquelas feministas empedernidas, que enxergam conflitos de gênero em tudo, mas, até por vício profissional, possuo olhos e ouvidos treinados para registrar e apontar contradições. Outro dia mesmo, referindo-se a um casal prestes a se casar às pressas — a menina está grávida —, um amigo deixou escapar: “Coitado, a moça o está pressionando”. Eu, mais que depressa, rebati: “Ela, grávida, pressionada pela vida, e o coitado é ele… Eta corporativismo masculino!”
Lembro-me sempre da minha tia quando o assunto é esse. Anos 1950, ela uma mocinha avançada, estudava na universidade, trabalhava, era inteligente — brilhante! —, tinha opiniões, dirigia carro, casou-se com um colega do mesmo nível social e intelectual, mas não foi feliz. Era boa demais.
A primeira discussão sobre feminismo que ouvi na vida foi da minha tia com um rapaz mais jovem (um pequeno machistinha). Ele argumentava com a presumida maior força física dos homens. Ela sapecou: “Experimenta então, você, bater os quilos de roupa que a dona Rita, a lavadeira, bate todo dia, no tanque. Bate, esfrega, torce, pendura. Você acha que teria força pra isso?”. Ele engoliu. Não tinha. Minha mãe, lá de dentro, gritou o xeque-mate: “Experimenta parir”.
Dizem que, para conhecer uma pessoa, é preciso conviver com ela. Que para conhecer uma pessoa, é preciso lhe dar poder. E que para conhecer uma pessoa, basta observar como ela trata um subalterno. Todas as opções são válidas, mas fico com a terceira. Tenho visto tanta grosseria, tanta falta de educação, tanto desrespeito com trabalhadores. As meninas do salão de beleza confirmam: a mulherada que vai lá cuidar da saúde e do bem-estar não tem vergonha de humilhar, destratar, descascar aquelas que ali as servem, tocando no seu corpo, em pés, mãos, axilas, nas partes mais íntimas. E ainda ouvem desaforo.
Não digo nem os casos escabrosos de tortura que leio no jornal. Quando vejo mulher maltratando mulher assim, acho que a questão de classe vai sempre falar mais alto que a de gênero.

Grupo faz parte de uma das 150 turmas atendidas em projeto educacional. Oportunidade. Programa do EIA-BH é ampliado a todos os trabalhadores da área central
Andréa Silva

Bem cedo, por volta das 7h, duas horas antes da abertura dos portões, uma série de atividades são iniciadas para uma turma de 22 pessoas, em uma sala do shopping popular Caetés, no hipercentro de Belo Horizonte. Toda semana, de segunda a quinta-feira até as 10h, o grupo, com idade acima dos 40 anos, reúne-se para apreender a ler e a escrever. Entre os alunos está o vigilante Raimundo Fábio dos Santos. Aos 83 anos, o idoso confirma a opinião dos educadores de não existir tempo certo para apreender, basta ter disponibilidade para o ensino. E o senhor Raimundo é um dos primeiros a chegar na sala de aula. Como trabalha à noite e o seu turno de serviço termina às 6h, ele vai direto para o shopping.
A turma de alfabetização que o vigilante faz parte é uma das 150 atendidas pelo programa Educação de Jovens e Adultos (EJA-BH), da Secretaria Municipal de Educação, e remanescente do programa Brasil Alfabetizado, do governo federal. Conforme a educadora Izabel Faria Coelho, 42, o grupo foi formado em 2007 para atender os trabalhadores dos shoppings populares da capital. Hoje, o programa é estendido todos os trabalhadores da área central de Belo Horizonte. Natural de Abre Campo, Zona da Mata, o senhor Raimundo não teve a oportunidade de ir para a escola, pois desde criança ele teve quer ir trabalhar na roça com o pai. O primeiro contato do vigilante com a escrita foi em 1972, aos 48 anos, quando precisou aprender a escrever o nome para poder se assinar os papéis da aposentadoria. "De lá para cá, só fui apreender a ler e a escrever em 2007.
Minha filha ficou sabendo sobre a alfabetização de adultos, me falou e eu procurei a Secretaria Municipal de Educação", contou. Senhor Raimundo ainda mostrou orgulhoso as atividades feitas na sala de aula. Proprietária de um box de roupas, a comerciante Leuza Santana da Silva, 58, ingressou no EJA-BH em 2008. De acordo com a mulher, embora já tivesse completado a antiga 4ª série primária e conhecer todas as letras e números, ela disse que não conseguia ler ou escrever. Um ano depois de iniciar as aulas, a comerciante já está perto de conseguir o seu certificado de conclusão do ensino fundamental.

Números
1,8 milhões de pessoas não sabem ler ou escrever em Minas Gerais
28 mil jovens e adultos estão sendo alfabetizados na capital

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