A vice-presidente da AAFIT/MG, Maria do Socorro Brandão, participou do debate “Crise do Capitalismo, Consequências e Alternativas”, realizado pelo Fisco Fórum MG – do qual a Associação é integrante –, e outras entidades, no dia 1º de abril, no Museu Histórico Abílio Barreto. O debate, atualíssimo, teve a participação dos economistas Reinaldo Gonçalves e Maurício Borges.
Segundo o relator de Socorro Brandão, os especialistas apontaram possíveis soluções para amenizar a crise financeira global e também discorreram sobre efeitos colaterais destas mesmas soluções. Algumas saídas apontadas foram o aumento dos investimentos do governo em obras, criação de novos empreendimentos, serviços e bens, crescimento da produtividade e da exportação. Entretanto, enquanto o governo aumenta os gastos, a população aumenta a poupança, com receio do aumento da carga tributária e de tempos difíceis. Para que sejam criados novos empreendimentos e serviços é preciso haver progresso técnico e o Brasil ainda é carente nessa área. O aumento da exportação só funciona quando existem alguns países em crise e outros que não estão em crise, o que não configura a realidade atual, em que praticamente todas as economias são afetadas pelas dificuldades econômicas.
No extremo, do ponto de vista macro econômico, a melhor solução é a guerra, onde tudo é destruído para depois ser reconstruído, mas isso também beneficia muito mais os países fortes. Outra saída é a distribuição de riqueza e renda, criando impostos sobre os mais ricos em benefício da classe trabalhadora, o que, na prática, tem poucas chances de ser realizado, porque, embora seja minoria, este segmento tem força para barrar estas medidas.
Como conclusão, os professores disseram que para o Brasil nenhuma das soluções acima são viáveis para o Brasil, porque existem erros estratégicos de governo e fragilidade da sociedade, especialmente no setor sindical. O governo segue aplicando as medidas possíveis para conter o impacto social da crise sobre a população de baixa renda.

Estado brasileiro é menor que nos EUA, Espanha, Alemanha, França, Suécia, Argentina, Uruguai e Paraguai

Novo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a participação do emprego público é pequena no Brasil. O percentual de servidores entre o total de ocupados não chega a 11% e não chega a 6% se comparado a toda a população.
Segundo o Comunicado da Presidência nº 19, “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente”, que será publicado hoje no portal do Ipea, não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado “inchado” por um suposto excesso de funcionários públicos.
Comparando-se com o total de ocupados, o Brasil tem menos servidores que todos os parceiros do Mercosul, fica atrás de países como Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Austrália e muito atrás de Dinamarca, Finlândia e Suécia.
“Mesmo nos EUA, a mais importante economia capitalista, caracterizada pelo seu caráter ‘privatista’ e pelo seu elevado contingente de postos de trabalho no setor privado, o peso do emprego público chega a 15% dos ocupados”, revela o estudo.
Nas conclusões, o documento afirma que “o atual contexto de crise, em especial, é justamente o momento para se discutir o papel que pode assumir o emprego público na sociedade brasileira. Os indicadores não revelam ‘inchaço’ do Estado brasileiro, quer seja sob o ponto de vista de sua comparação com o tamanho da população ou com relação ao mercado de trabalho nacional. Existe espaço para a criação de ocupações emergenciais no setor público brasileiro, especialmente nas áreas mais afetadas pelo desemprego, ou seja, o emprego público – mesmo que em atividades temporárias - poderia servir como um instrumento contracíclico (certamente não suficiente para compensar todos os postos de trabalho que serão eliminados no setor privado) pelo menos enquanto durarem os efeitos da retração econômica mundial sobre a economia brasileira”.

Diante da ordem de conter gastos, a nomeação de milhares de aprovados em concursos públicos vai ser adiada, diz o governo. A exceção, segundo o Ministério do Planejamento - MP, será para os setores em que a substituição de trabalhadores terceirizados deve ser imediata, como no Ministério do Trabalho e Emprego, em que a nomeação de servidores administrativos deverá ser concluída até 31 de julho.
O MP afirma que o Estado suporta todas as nomeações dos aprovados nos diversos concursos, mas que prefere adiar um pouco, como medida cautelar. As novas nomeações são para recompor o quadro de servidores que se aposentaram, faleceram ou se afastaram do setor público. Recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea revelou que o Brasil tem apenas 6% da População Economicamente Ativa – PEA empregada no serviço público, média bem abaixo de países desenvolvidos e também de países da América Latina como Paraguai e Argentina.

Veja matéria sobre concursos públicos:

6-4-2009 – Correio Braziliense
170 MIL APROVADOS NA FILA PARA O SERVIÇO PÚBLICO
De olho em uma vaga no governo federal, brasileiros fazem concursos, conseguem as notas exigidas, mas não são chamados. Ministério do Planejamento adia convocação por causa do corte de verbas
Letícia Nobre
 
O corte de R$ 21 bilhões no orçamento público do governo federal deste ano despejou um balde de água fria nos concurseiros. Apesar de não cancelar ou suspender os concursos, a bomba estourou no colo das nomeações. As despesas com pessoal e encargos sociais vão cair R$ 1,066 bilhão e, para fechar a conta, convocações serão adiadas e as autorizações passarão por um pente fino. O Correio levantou que, só nos principais concursos federais, mais de 170 mil candidatos aprovados têm a expectativa de serem nomeados. São profissionais aptos a preencherem mais de 6,9 mil vagas em muitos ministérios e órgãos estratégicos.
Na versão original, a Lei Orçamentária sancionada no último dia de 2008 previa um teto de gastos de R$ 1,798 bilhão para a criação e provimento de cargos e funções. O montante poderia ser usado para preencher quase 64 mil vagas. Agora, as únicas fatias que estão a salvo são os postos de substituição de terceirizados, que totalizam 19.423 vagas. “Não podemos mexer na substituição dos terceirizados. Temos que cumprir o prazo judicial. Além do mais, eles vão criar uma despesa e eliminar outra”, diz Marcelo Viana, secretário de gestão do Ministério do Planejamento. O acordo para trocar contratados temporários irregulares por efetivos de carreira foi acertado em 2007 no Ministério Público do Trabalho. No Termo de Ajustamento de Conduta, todos devem ser substituídos até o fim de 2010.

Apreensão
Os 692 aprovados às 212 vagas da Câmara dos Deputados são exemplos de concurseiros angustiados. Praticamente, todos os cargos foram liberados para nomeação, mas só 32 servidores tomaram posse. A seleção teve início em 2007 e protagonizou diversos questionamentos judiciais ao longo de 2008. “Quando, enfim, o concurso é homologado aparece mais esse problema”, lamenta Giovana Perlin, 37 anos, aprovada para a área de recursos humanos. Assim como ela, os arquivistas Marcelo Fontora, 46, e Bruno Menezes, 27, aguardam pacientemente para tomar posse. “Estou trabalhando e todos os dias me perguntam quando vou mudar de emprego”, diz Fontora. Segundo Bruno, as empresas não investem no empregado porque sabem que, a qualquer momento, ele não estará em seu quadro funcional.
Outros aprovados têm casos mais preocupantes: estão desempregados e vivendo da expectativa de nomeação. “São pessoas que estão entre os classificados, dentro do número de vagas e não sabem mais o que fazer”, conta Mariana Oliveira, 27, futura assistente administrativa da Câmara. A nutricionista Márcia Pontes, 44, admite que fechou o consultório que tinha e vive de trabalhos temporários. Da mesma forma, a odontóloga Mariana Soares, 28, largou o consultório e aguarda a chamada para o cargo de policial legislativo.

Panos quentes
O secretário do Planejamento admite que a máquina pública brasileira suporta os novos servidores. Segundo ele, depois de um longo período de declínio, o país atingiu o mesmo patamar de 1997 no quantitativo de funcionários públicos. Os concursos, acrescenta ele, estão recuperando a força de trabalho perdida em razão de aposentadorias, evasões e ampliação natural das demandas dos órgãos. Há 12 anos, eram 531.725 servidores civis ativos. Em 2008, esse número passou para 538.797.
A preocupação dos candidatos é amortecida por Marcelo Viana. “Não há motivo para desespero. Só estamos cautelosos, como todo o mercado de trabalho”, afirma. Ele acrescenta que o governo não agirá de maneira irresponsável. “Cada caso está sendo visto com cuidado, de acordo com as áreas de prioridade. Além do mais, o peso da folha não está nesse ingresso, que é marginal, está no estoque. Não é aí que vamos resolver o problema fiscal.”
O secretário explica ainda que o mapa de impacto tem uma particularidade: quase metade dos aprovados nos concursos federais é de pessoas de dentro do governo, mas não é assim que as contas são feitas. “No cálculo dos custos, consideramos que todos são externos. O que na realidade não acontece. Jogamos a conta para cima para evitar desfalques”, diz.
As autorizações — 5.711 feitas só em 2009 — serão dadas com mais cautela. Concursos muito esperados, como os da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Banco Central estão percorrendo os corredores do Planejamento sem previsão de sinal verde. “Receita e BC estão com negociações bem adiantadas”, limita-se a comentar Viana. “As permissões para novos concursos serão feitas com cuidado para evitar impasses futuros. É na autorização que ponderamos, reduzimos vagas, dividimos a permissão. Nas nomeações, há mais espaço para chegar a um acordo”, frisa.

Por Redação da Adital

Nas TVs, nas ruas, na internet, nos letreiros, cartazes, outdoors, revistas, jornais...Sob várias formas, o apelo para o consumo está presente, fazendo parte do nosso cotidiano. Diante desse consumo que não respeita a saúde e o bem-estar das pessoas e do planeta, algumas vozes se levantam apontado que é necessário um limite.
Em entrevista a ADITAL, Juan Trímboli, coordenador para América Latina do Consumers International (CI), fez uma explanação sobe a importância do consumo responsável e de como o consumidor pode mudar este cenário.
Ele acredita que a crise mundial que estamos vivendo se constitui em uma oportunidade para repensar e refletir acerca das formas de como estamos consumindo. Confira:

Adital - Sabemos que a prática do consumo irresponsável está instaurada na vida cotidiana de milhares de pessoas. Como mudar esses costumes? Ainda há possibilidades?
Juan Trímboli - Consumers International (CI) busca realizar campanhas de conscientização por meio de suas 220 organizações membros em mais de 115 países.  A ideia é que os consumidores tomem consciência das consequências tanto para as crianças como para nosso planeta do que significa um consumo irresponsável e desenfreado. Dar relevância à responsabilidade que temos como consumidores individuais é a tarefa que nos convoca ante as crises que estamos vivendo. Por isso, desde o ano passado, a Consumers International chama a celebrar o Dia Mundial da Responsabilidade do Consumidor, sendo o tema central em 2008 a Educação para um Consumo Sustentável. Os costumes se modificam quando informamos e educamos os consumidores sobre as implicâncias que têm suas escolhas de consumo e quando criamos pautas sustentáveis e responsáveis de consumo por meio das campanhas globais de CI e de nossos meios de informação e denúncia.

Adital - A campanha sobre "comida rápida" tem tido efeito nos países latino-americanos?
Juan Trímboli - A campanha tem tido efeitos interessantes em relação aos estudos que a CI tem realizado junto a suas organizações membros. Isto é, o forte impacto que tem tido os resultados dos diferentes estudos de cereais que foram publicados nesses meses. As grandes concentrações de sal e açúcar que esses alimentos contêm, em si entendidos como saudáveis, têm mudado a idéia da população em relação a seu entender dos cereais como alimentos saudáveis para seus filhos. Além disso, foram obtidos efeitos parciais por meio das subcampanhas de nossos membros para remover a comida rápida das escolas. Por último, têm-se enviado muitas cartas solicitando aos ministros de saúde que adiram à aprovação de um Código Internacional acerca da comercialização de alimentos não saudáveis dirigidos às crianças.

Adital - Toda campanha necessita de um aporte educacional. Os pais estão dispostos a aderir a modos mais saudáveis de alimentação?
Juan Trímboli - Não temos dúvidas acerca de que os pais querem dar dietas mais saudáveis e criar melhores hábitos de alimentação em suas crianças, no entanto tanto a Organização Mundial da Saúde como a Consumers International reconhecem que existe uma extensa e opressora promoção de alimentos e bebidas não alcoólicas não saudáveis dirigidos às crianças que atentam contra as recomendações de levar um regime alimentar saudável. Frente a essa exposição das crianças à promoção comercial em que as multinacionais de alimentos investem mais de 13 bilhões de dólares ao ano, a OMS e a CI consideram que se devem tomar medidas e ações globais no âmbito governamental para apoiar o trabalho dos pais nessa matéria.

Adital - Nesse novo milênio, o consumo desenfreado determina economias, comportamentos, atitudes. Como se dá essa ressignificação do consumo nos dias atuais?
Juan Trímboli - A crise mundial que estamos vivendo se constitui em uma oportunidade para repensar e refletir acerca das formas de como estamos consumindo. Os consumidores estão mais abertos a novas alternativas de consumo que impliquem um regime de vida mais saudável e práticas de consumo mais sustentáveis. Além disso, muitos governos têm-se comprometido em gerar iniciativas para a criação de políticas de eficiência energética, de diminuição de gases de efeito estufa, de criar subsídios para novas tecnologias mais sustentáveis, de por limites ao uso de energias não-renováveis, etc.
Esta é uma crise que é mais profunda que uma simples crise econômica… é uma crise da forma em que temos vivido e por isso deve ser entendida como uma oportunidade para tomar consciência e realizar ações certeiras que nos levem a mudar nossas antigas pautas de consumo para melhorar nossa qualidade de vida e assegurar essa qualidade para nossas gerações futuras.

Adital - Há algum estudo que trata sobre a qualidade da comida consumida no continente latino-americano?
Juan Trímboli - Existem sim. Foram realizados vários estudos. Pontualmente, queremos referir-nos ao estudo realizado pela Rede de Consumidores em Ação da América Central cujo objetivo era a análise dos conteúdos dos cereais Kellogs e Nestlé. Essa pesquisa em que participaram países como Guatemala, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá e El Salvador, revelou resultados escandalosos acerca dos altos conteúdos de sal e açúcar presentes em mais de doze produtos destas reconhecidas marcas de cereais. Além disso, outro estudo realizado pela CI junto às pesquisas em que participaram 32 organizações membros de todo o mundo, também  revelou altos conteúdos de sal e açúcar nos cereais Kelloggs e Nestlé, evidenciando os potentes meios de publicidade utilizados por essas grandes marcas para promover tais alimentos.

Adital - Quais são as próximas atividades de Consumers International?
Juan Trímboli - Seguir participando no debate da OMS para que, dentro de suas recomendações a ser apresentadas ante os países membros este ano, se considere a adoção de um Código Internacional de Comercialização de alimentos dirigidos a crianças que integre as linhas principais definidas pela CI no Código internacional que promove, isto é: Que se proíba a publicidade em rádio e televisão de alimentos com altos conteúdos de gordura, açúcar e sal; Que se proíba a publicidade e promoção em novos meios de comunicação (marketing viral, sites, mensagens de texto, etc.) de alimentos com altos conteúdos de gordura, açúcar e sal; Que se proíba a promoção de alimentos com altos conteúdos de gordura, açúcar e sal nas escolas; Que se proíba o uso de celebridades, desenhos animados, concursos, prêmios e brindes para a promoção de alimentos com altos conteúdos de gordura, açúcar e sal.

---

VOLTA PARA O TOPO