Sete concursos prevendo substituição de funcionários terceirizados já estão garantidos pelo governo federal. Um terá inscrições abertas na quinta-feira e outros seis editais serão lançados até outubro
Letícia Nobre - Da equipe do Correio

Os terceirizados irregulares do serviço público federal estão com os dias contados. Má notícia para uns, a troca de funcionários pode ser encarada como uma oportunidade para aqueles que pretendem conquistar a estabilidade no serviço público. Sete concursos públicos com 2.088 vagas estão garantidos no governo federal para a substituição desses empregados, seis deles com editais a serem lançados até outubro. Um outro, o da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), abrirá inscrições na quinta-feira.
As vagas vão preencher cadeiras em diversos prédios da Esplanada dos Ministérios (veja quadro). A pasta da Agricultura, por exemplo, precisa de administradores (18), contadores (cinco), economistas (dois), analistas de sistemas (seis) e agentes administrativos (248) para tirar do quadro 310 funcionários contratados irregularmente. A autorização para a seleção foi dada em março e o edital deve sair até setembro. Os salários previstos são de R$ 2.091,47 e R$ 2.870, de acordo com a formação.
No Ministério da Educação, 265 agentes administrativos terceirizados vão dar lugar a concursados. A permissão dada pelo Ministério do Planejamento no fim de fevereiro também contemplou o Instituto Nacional de Educação para Surdos, órgão com profissionais irregulares. As contratações podem ocorrer a partir de outubro e até 31 de dezembro espera-se ter terminado a nomeação dos aprovados.
Mais de 340 terceirizados deixarão o Ministério da Integração Nacional e 500, o Ministério da Justiça. Isso vai ocorrer de forma gradativa, assim que os servidores aprovados em concurso tomarem seus lugares: são 293 e 450, respectivamente. O Ministério do Planejamento, responsável por autorizar os concursos, também está arrumando a casa. As cadeiras de 287 terceirizados vão mudar de donos em breve. São 32 vagas para analista-técnico administrativo e 255 para agente administrativo. A remuneração inicial para esses cargos, pela tabela de janeiro de 2009, é de R$ 2.870 e R$ 2.148 respectivamente.
Até março de 2009, já havia sido autorizada a realização de concursos para substituir o equivalente a 40,15% do total dos terceirizados irregulares informados pelos ministérios e órgãos da Presidência. Com o prazo batendo à porta, as nomeações não devem demorar a acontecer. As contratações já começaram em algumas pastas. A autorização para convocar os 900 agentes administrativos aprovados para o Ministério da Saúde saiu em janeiro, menos de um mês depois da divulgação do resultado. A primeira leva com 500 profissionais foi chamada em fevereiro, 200 serão convocados neste mês e, os demais, em junho.
Os candidatos aprovados para 1,8 mil vagas do Ministério do Trabalho podem comemorar. O cronograma de nomeações foi passado para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o orçamento para assinar os contratos, liberado. De acordo com o ofício enviado à Procuradoria-Geral da União, a posse do primeiro grupo — que atinge 40% dos candidatos — está marcada para 28 de abril. Na ocasião, 728 servidores serão inclusos nos quadros do ministério. Mais 728 começarão a trabalhar em 29 de junho e os 366 restantes tomam posse em 28 de julho.

Prazo apertado
De acordo com Termo de Conciliação Judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no fim de 2007, o governo federal tem até 31 de julho para substituir 30% dos funcionários terceirizados contratados irregularmente. A substituição total deve ser finalizada em dezembro do ano que vem. De acordo com levantamento do Ministério do Planejamento, 12.633 servidores serão trocados até 2010.
A terceirização no serviço público é regida pelo Decreto nº 2.271 de 1997. Segundo a legislação, apenas alguns cargos podem ter funcionários terceirizados, como os de conservação e limpeza, por exemplo. Na maioria das atividades, no entanto, todos os funcionários devem passar por seleções para trabalhar para o governo. As restrições à realização de concurso público nos governos da década de 1990 e início dos anos 2000 fizeram com que outros recursos fossem usados para atender a demanda dos serviços públicos e, por isso, surgiu a avalanche de contratos temporários fora da lei.
“O entendimento da terceirização foi parcialmente deturpado no Brasil, tanto no setor público, quanto no privado”, lamenta o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli. “Além de problemas como a falta de compromisso e a rotatividade dos funcionários, há uma infinidade de contratos baseados em afinidades políticas”, acrescenta.

Concentração de terra resiste a ação de governo, diz atlas
Roldão Arruda
 
O Brasil agrário é um mundo ainda marcado por grandes fluxos migratórios, disputas territoriais e contradições. O moderno e o arcaico convivem nessa parte do País, que abriga 16,4 milhões de pessoas e onde a concentração da propriedade permanece alta, apesar das políticas de redistribuição de terras. É isso o que sinaliza o recém-lançado Atlas da Questão Agrária Brasileira - conjunto de quase 300 mapas, acompanhados de análises, resultante da tese de doutorado do geógrafo Eduardo Girardi, desenvolvida no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Poucas vezes um conjunto tão abrangente de informações sobre a questão foi reunido num estudo. Ele mostra que em determinadas partes do Brasil predominam relações trabalhistas avançadas, em termos capitalistas, envolvendo assalariados com altas rendas, enquanto em outras é possível encontrar empregados submetidos a condições de trabalho sub-humanas, semelhantes às da escravidão. Existem zonas de alta produtividade agrícola, com notável índice tecnológico, ao lado de terras sub-exploradas, mantidas como reserva de valor.
A movimentação de dinheiro, tecnologias e pessoas é tão grande que, em dez anos, entre 1996 e 2006, a área de agropecuária na Amazônia Legal cresceu 23 milhões de hectares - vastidão maior que a do território do Paraná. No mesmo período, os assentamentos da reforma agrária receberam 3,2 milhões de pessoas; e, no sentido inverso, 1,5 milhão de brasileiros foram obrigados a deixar o campo, por causa do desaparecimento de seus empregos.
É uma realidade complexa, difícil de ajustar num retrato. Mas é justamente essa a proposta do Atlas, cuja feitura contou com recursos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Combinando informações conhecidas com outras inéditas e utilizando, exaustivamente, técnicas cartográficas, ele procura flagrar o que ocorre nesse mundo, que abrigava 44% da população do País 30 anos atrás e hoje contém o equivalente a apenas 8,2% do total.
O foco principal de Girardi, que defende franca e abertamente a reforma agrária, é a questão da propriedade da terra. Um dos capítulos mais detalhados do Atlas é o que trata da estrutura fundiária do País - com mapas inéditos sobre a situação dos Estados e municípios. Fica-se sabendo ali que, ao contrário do que acreditam líderes dos movimentos de sem-terra, a propriedade da terra não ficou mais concentrada nos últimos anos. Utilizando os dados disponíveis, Girardi mostra que houve até uma alteração para menos no chamado índice de Gini - critério de avaliação que varia 0 a 1, sendo que quanto mais alto maior é o grau de concentração de terras. Entre 1992 e 2003, o índice nacional baixou de 0,826 para 0,816 - uma variação de -0,010.
Não se trata, porém, de motivo para comemorar. Segundo Girardi, a marca de 0,816 é das mais altas, sinalizando que a terra continua concentrada nas mãos de poucos proprietários. Por outro lado, ela indica também o fracasso das políticas de reforma agrária desenvolvidas por sucessivos governos.
Entre 1979 e 2006, foram criados 7.666 assentamentos da reforma agrária, cobrindo uma área de 64,5 milhões de hectares. Era de se esperar que isso tivesse um impacto maior do que o registrado nos índices de concentração fundiária. Por que não teve? Em entrevista ao Estado, Girardi observou que nenhum dos governos esteve realmente interessado na reforma agrária, preocupando-se sobretudo em conter as pressões dos movimentos sociais e os conflitos no campo.
"Eles fazem isso sem alterar a estrutura fundiária", disse Girardi. Como é possível? Segundo o pesquisador, quem olhar o mapa da estrutura agrária verá que as ocupações de terras ocorrem numa área do País, no Centro-Sul e Nordeste, enquanto os assentamentos são concentrados na Região Norte: "Desde o regime militar, assentam-se pessoas nos confins da Amazônia, com o objetivo de não alterar a estrutura do Centro-Sul."
Outro objetivo dos governos, ao fincar assentamentos na Região Norte, seria engordar estatísticas: "O reconhecimento de posses, antigos projetos de colonização e unidades de conservação de uso sustentável são contados como assentamentos."
Girardi se opõe ao modelo agrário baseado no agronegócio, especialmente o da monocultura de soja, que atingiu seu ápice em Estados como Mato Grosso e Goiás. Recomenda uma intervenção maior do Estado, para impedir que terras continuem a ser usadas com fins especulativos e para incentivar o que chama de agricultura camponesa - aquela baseada no sistema familiar de produção.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o esvaziamento do Estado no mercado financeiro e a redução da quantidade de bancos em operação nos últimos onze anos contribuíram para promover mais desigualdade regional. "Nos últimos dez anos houve uma transferência de recursos que serviam de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil para uma maior concentração na região Sudeste", destaca Marcio Pochmann, presidente do instituto -.
Redação - Carta Maior (*)

O Brasil tem um sistema bancário incompleto, que contribui para a concentração de riqueza e aumento da exclusão social. É o que mostra o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado por meio do Comunicado número 20 da presidência do instituto apresentado pelo presidente Marcio Pochmann em coletiva à imprensa realizada terça-feira (7), na sede do Ipea em Brasília.
Denominado "Transformações na indústria bancária brasileira e o cenário de crise" o estudo mostra que o esvaziamento do Estado no mercado financeiro brasileiro em nada beneficiou a inclusão social e a popularização bancária. A redução da quantidade de bancos em operação nos últimos onze anos contribuiu ainda para promover mais desigualdade regional. "Nos últimos dez anos houve uma transferência de recursos que serviam de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil para uma maior concentração na região Sudeste", apontou Pochmann.
Segundo o estudo, "ao contrário dos Estados Unidos, que combinou a redução na quantidade de bancos com ampliação do número de agências bancárias, o Brasil apresentou diminuição na quantidade tanto de bancos como no número de agências."
Em 2007, por exemplo, o país possuía somente 156 instituições bancárias, enquanto a Alemanha registrou 2.130 bancos e os Estados Unidos 7.282 bancos. A principal fase de redução da presença dos bancos públicos no Brasil ocorreu entre 1995 e 2001, com uma breve interrupção entre 2001 e 2003, quando voltou novamente a perder importância relativa no total de ativos bancários. Em 2007, o Brasil tinha menos agência por brasileiro do que na década de 80, quando havia, para cada agência, cerca de 8 mil brasileiros.
A diferença regional indicada no estudo é alarmante quando se pensa em desenvolvimento de médio e longo prazo no país. "Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, a relação da população por agência chega a ser quase três vezes maior do que nas regiões Sul e Sudeste". Entre 1996 e 2006 as três regiões acumulam uma perda de 41,4% na participação relativa no total de crédito.
O estudo observa que houve avanço da experiência brasileira de popularização de serviços bancários por intermédio das operações de correspondentes não bancários. "No ano de 2008, por exemplo, o Brasil registrou a presença de 84,3 mil correspondentes bancários operados em locais não bancários como padarias, postos lotéricos, correios, farmácias, entre outros".
Esses avanços, no entanto, não são ideais. "O Brasil precisa avançar rapidamente do ponto de vista da popularização dos bancos", defendeu Pochmann. Ele considera que a constituição de novos bancos, "bancos comunitários como existem nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, ajudaria não apenas a difundir o crédito, mas torná-lo mais acessível à população que se encontra fora do sistema bancário".
A íntegra deste estudo está disponível no site do Ipea (www.ipea.gov.br).

 (*) As informações são do IPEA.

Aumento de salário acima da inflação vira raridade no pós-crise
De São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e do Rio e Recife
 
O mau desempenho da indústria neste começo de ano já se reflete nas negociações salariais. Depois de cinco anos em que aumentos reais vinham sendo conquistados pela maioria das categorias - em 2008, 78% conseguiram -, os sindicatos encontram hoje um ambiente arisco para negociar e poucos estão obtendo resultados acima do INPC. Em alguns casos, as empresas têm começado a negociação oferecendo aumentos abaixo da inflação do período. Queda da produção, ameaça de desemprego, indefinição do cenário econômico no curto prazo, tudo converge para dificultar as conversas entre funcionários e empresários.
Trabalhadores do segmento de artefatos de couro de Franca, no interior de São Paulo, com data base em 1º de janeiro, começaram pedindo 10% de aumento real. Fecharam acordo com 6,5%, apenas uma reposição das perdas inflacionárias. Os calçadistas da mesma região pediam 16,75% em fevereiro. Vinte rodadas de negociação depois, o pleito foi reduzido para 7,5% no total, com as empresas oferecendo 6,5%, novamente apenas reposição de perdas.
No Sul Fluminense, região que concentra a indústria de transformação do Rio de Janeiro, os reajustes firmados até o momento também só repõem a inflação. O sindicato dos metalúrgicos garantiu a variação do INPC em acordos com as montadoras Volkswagen Caminhões e Peugeot Citröen, a valer a partir de maio.
Cada empresa tem 3 mil empregados nas fábricas de Resende e Porto Real. "As negociações foram mais difíceis porque as montadoras disseram que estavam com os pátios cheios", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, Renato Soares Ramos. A Peugeot Citröen demitiu recentemente 250 pessoas. Já a Volks suspendeu em fevereiro o contrato de trabalho de 500 funcionários, que passaram a receber bolsa de qualificação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em prazo máximo de cinco meses.
Ramos espera negociação ainda mais dura com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), cuja data base é em maio. A siderúrgica emprega 6,5 mil funcionários em Volta Redonda e demitiu aproximadamente 1,3 mil desde dezembro, segundo o sindicato.
José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), diz que é inevitável que as negociações sejam afetadas pela crise. "O aumento das taxas de desemprego e a queda das oportunidades de trabalho tornam o cenário mais adverso para a negociação", diz. Ele ressalta, porém, que o impacto deve ser diferente, dependendo do setor. "Há setores que ainda não foram muito afetados, nesses casos há possibilidade de conseguir resultados melhores."
Entre as exceções estão os trabalhadores vigilantes do Rio e do setor de alimentação de São Paulo, que obtiveram aumentos reais de 3% e 1,18% respectivamente. Os 12 sindicatos de vigilantes do Rio fecharam em fevereiro aumento de 9% para 2009. O aumento superou o fechado em 2008, de 6%.
Mesmo assim, os sindicatos da categoria, que representam cerca de 50 mil vigilantes, relatam que as negociações foram mais difíceis neste ano e ameaçaram fazer greve durante o carnaval, o que implicaria, por exemplo, a ausência de segurança no sambódromo carioca, um dos principais atrativos turísticos da época. Também houve passeata no centro do Rio e greve de um dia no município de Campos dos Goytacazes, com a participação de 150 profissionais. "Conseguimos esse aumento, mas o nosso piso salarial ainda é menor em relação a vários Estados, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná", disse o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio, Fernando Bandeira.
Em São Paulo, os trabalhadores da indústria de alimentação do setor de doces e conservas obtiveram um aumento real de 1,18%. A data base é 1º de março e o aumento beneficia 25 mil pessoas. "As empresas alegaram dificuldade por conta da crise, mas contrapomos que a produção não foi afetada, eram problemas pontuais", diz Neuza Barbosa, diretora da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp). Casos com possibilidade de aumentos maiores, como o do setor têxtil de Pernambuco, contam com uma base salarial baixa. O salário mínimo das costureiras é de R$ 465, e há possibilidade de aumento de 11%.
Hoje a Fetiasp tem reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para negociar o dissídio do setor de bebidas. A reivindicação é de 2% de aumento real, mas as empresas sinalizam só com reposição da inflação. "Não podemos aceitar menos do que já foi obtido pelo setor de doces", diz Neuza. Outra batalha difícil deverá ser no segmentos de usinas de açúcar e frigoríficos, onde há casos de empresas com queda de produção e endividamento.
A partir de 2004 houve uma combinação de crescimento econômico e baixa inflação, o que contribuiu muito para os resultados das campanhas salariais. Em 2004, 55% das categorias conseguiram aumentos reais, percentual que cresceu até 2007 (88%). Em 2008, a inflação mais alta já refletiu nos reajustes, e o número de aumentos acima da inflação caiu para 78%. "Muito provavelmente o número será pior este ano", diz Oliveira, do Dieese. Ele acredita, porém, que o resultado não deve ser pior que os 19% de 2003.
A interrupção do boom de investimentos na construção civil deixou os trabalhadores receosos quanto às negociações salariais este ano. A data base da categoria em São Paulo é 1º de maio, mas os sindicatos já começaram a se mobilizar para pedir aumento real de 5,5% mais manutenção de benefícios. No ano passado, conseguiram 2% de reajuste acima da inflação.
Antônio Souza Ramalho, presidente do Sintracon-SP, entidade que representa os trabalhadores, diz que as empresas estão se apegando ao discurso de que em tempo de crise não se deve pedir aumento. "Entendemos que não deveria ser difícil negociar, porque as perspectivas para o setor são boas", diz ele, lembrando do recente lançamento do programa federal Minha casa Minha vida, que deve impulsionar as construções.
Para chamar a atenção dos empresários, o sindicato está organizando um ato no dia 27 de abril com a intenção de concentrar 300 mil trabalhadores na Avenida Luis Carlos Berrini, zona Sul da capital paulista. "É uma região com muitos canteiros de obras, queremos mostrar que temos poder de mobilização", diz ele.
No setor farmacêutico em São Paulo a terceira rodada de negociação ocorre hoje. A data base é 1º de abril e os trabalhadores reivindicam aumento real de 7%. "Os empresários têm dito que a situação não é boa para dar aumento, mas até fevereiro temos verificado índices positivos de emprego no setor e economicamente também não há sinal de de problemas", diz Sérgio Luiz Leite, secretário geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São Paulo (Fequimfar).
Para o segmento de álcool, com data base em 1º de maio, as perspectivas são piores. As quedas do preço dos produtos no período de entressafra indicam que as empresas estão com faturamento menor. Mesmo assim, a categoria optou por reivindicar o mesmo que os farmacêuticos. "Não sabemos como será a conversa, mas entendemos que não será com achatamento da massa salarial que os problemas do setor serão resolvidos", diz Leite. (Colaborou Carolina Mandel, do Recife)

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