O AFT Jesus Pinto de Souza Franco Júnior informa o falecimento de seu pai – Jesus Pinto de Souza Franco –, ocorrido em Belo Horizonte no dia 6 de abril.
A AAFIT/MG, em nome de seus associados, apresenta suas condolências ao colega e familiares.

Governo autoriza novas contratações, sendo 750 na Polícia Rodoviária Federal. Forças Armadas selecionam 2,2 mil
Paula Takahashi

O Ministério do Planejamento mantém o ritmo de autorização dos concursos públicos, e, desde a semana passada, já liberou seleções para mais de 1,3 mil vagas.  Somente na Polícia Rodoviária Federal (PRF) são 750 oportunidades para o cargo de agente, o que eleva para mais de 6,6 mil o número de vagas já autorizadas este ano. As Forças Armadas também receberam autorização para provimento de mais 475 vagas, sendo 95 para professor na Aeronáutica e ainda 93 para a área de ciência e tecnologia do órgão mais 287 para o Hospital das Forças Armadas.
Além dessas novas ofertas, os interessados em entrar para as Forças Armadas devem ficar atentos às inscrições para seleções que somam mais de 2,2 mil vagas, divididas entre Aeronáutica, Exército e Marinha. Até o dia 27, os candidatos os candidatos poderão se inscrever para uma das 233 vagas para as áreas técnica, administrativa e médica da Marinha. Para o quadro técnico, estão previstas 32 oportunidades em áreas como comunicação social, direito, informática e psicologia. Já para o quadro complementar de oficiais serão destinadas 29 vagas para ciências náuticas, engenharias elétrica, eletrônica e mecânica, administração, ciências contábeis e economia.
O concurso ainda prevê 76 vagas para diversas áreas de engenharia, além de posições para médicos com várias especialidades, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos, e farmacêuticos. A maioria dos cargos exige nível superior de escolaridade. Ainda na Marinha, seguem até o dia 30 as inscrições para 1.520 vagas de fuzileiro naval com exigência de nível fundamental no site www.mar.mil.br.
Para Sylvio Motta, diretor do curso preparatório Companhia dos Módulos e ex-presidente da Agência Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), o prognóstico anunciado pelo governo de adequação dos concursos públicos à nova realidade orçamentária, com possível adiamento das seleções e convocação dos candidatos, ainda não está sendo cumprido. “Segundo o governo, educação, saúde e segurança pública estão mantidos. Somente aqueles que não têm necessidade imperiosa de serem realizados que devem ser postergados, como o caso do concurso da Receita Federal”, avalia.
Apesar de susceptíveis a adiamentos, Sylvio acredita que as seleções não passem do primeiro semestre do próximo ano. “É um ano eleitoral e, por questões políticas, existe muito interesse na nomeação dos candidatos.” Além de motivações políticas, a regularização dos funcionários terceirizados também é uma prioridade do governo. Esse é o objetivo da aprovação dos 70 cargos de agente administrativo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que tem prazo de seis meses para divulgar o edital.

CONFIRA
Já autorizados

Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Vagas: 750 - Cargo: agente da PRF (nível superior)
Salário: R$ 5.238,94 (inicial) e R$ 5.815,22 (após estágio probatório)

Aeronáutica (1)
Vagas: 93 - Cargos: analista, assistente e técnico em ciência e tecnologia e tecnologista

Aeronáutica (2)
Vagas: 95 - Cargos: professor de magistério superior e professor do ensino básico federal

Hospital das Forças Armadas (HFA)
Vagas: 287 - Cargos: assistente técnico-administrativo e analista técnico-administrativo

Ministério do Desenvolvimento Social
Vagas: 70 - Cargo: agente administrativo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Vagas: 82

Inscrições abertas
Marinha (1)
Vagas: 233 - Áreas: técnica, administrativa e médica
Inscrições: até 27 de abril exceto para a área médica que vai do dia 28 a 18 de maio - Taxa de inscrição: R$ 60

Marinha (2)
Vagas: 1.520 - Cargo: fuzileiro naval
Inscrições: Até o dia 30 no site www.mar.mil.br
Salário: R$ 1 mil

Aeronáutica
Vagas: 455 - Inscrições: Até 7 de maio
Taxa de inscrição: R$ 50

Constatação é atribuída a condições de trabalho ruins, estresse, baixa remuneração, excesso de escalas e má formação profissional
Rodrigo Couto

Brasília – A falta de condições de trabalho, a baixa remuneração, o estresse, o excesso de escalas e a má formação dos novos médicos — ocasionada principalmente pelo grande número de estabelecimentos de ensino, estimado em 176 (entre públicos e privados) — são apontados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como as principais causas do crescimento dos erros médicos no Brasil. De 2004, quando foram registrados 30 casos no CFM, até 2008, 122 processos passaram pela autarquia. Os casos que chegam ao CFM já foram analisados pelos conselhos regionais de medicina. “Quando uma das partes recorre da decisão proferida em primeira instância, o processo é remetido para analisarmos em segunda instância”, explica o vice-presidente do CFM, Roberto D’Ávila. Comprovado, o erro médico pode resultar em punições que vão de advertências à cassação do direito de exercer a profissão.
As vítimas também têm procurado a Justiça comum. Nos últimos seis anos, o número de processos por erro médico recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceu pouco menos de 300%. De 2002 até hoje, o total de ações que tramitam na corte passou de 120 para 471, a maioria questionando a responsabilidade do médico e não das instituições para as quais trabalham.
O vice-presidente do CFM atribui os erros a uma série de fatores, constatados em estudos elaborados pela autarquia. As falhas dos profissionais estão associadas a negligência, imprudência e imperícia. Uma das principais causas para os erros citados por Roberto D’Ávila é a desvalorização da profissão no país, o que obriga o médico a ter até quatro empregos simultâneos. “Além disso, o Brasil, com população de aproximadamente 190 milhões de habitantes, é o segundo colocado em todo o planeta em número de faculdades de medicina. Só perdemos para a Índia. A diferença é que lá são em torno de 200 estabelecimentos para formar profissionais que vão atender mais de 1 bilhão de habitantes”, afirma, lembrando que as novas faculdades deixam a desejar na formação humanista dos médicos. “Esses estabelecimentos estão se esquecendo de enfocar a importância da atenção, do carinho e do amor ao próximo. Isso é essencial para a prática da medicina”, critica.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também reconhece a baixa remuneração dos médicos. “O profissional médico brasileiro tem vários empregos e não tem tempo adequado para se atualizar tecnicamente e cientificamente.” De acordo com o ministro, os baixos salários levam os médicos a assumir outros vínculos e a trabalhar em vários plantões e escalas. “Eles não seguem o doente e não têm ideia da sua intervenção. Além disso, o paciente percebe a baixa qualidade no sistema, porque cada vez que busca atendimento é um profissional diferente que o recebe, com outra abordagem. Além do impacto negativo no exercício da profissão do médico, isso reflete negativamente na vida do doente, que não consegue ter vínculo com a equipe médica. E o programa Saúde da Família vem exatamente propor uma mudança nesse padrão, quando se estabelece um grupo formado por médico, enfermeiro e agente comunitário de saúde, que são responsáveis por acompanhar um conjunto de famílias”, explica.
Segundo Temporão, 50% dos médicos que atuam no país não fazem residência médica. “O que, por si só, já é um problema”, acrescenta.

Adriana Perez - Especial para O TEMPO

Desde ontem, todos os clientes do sistema GSM da Vivo foram compensados por causa dos problemas ocorridos na última quarta-feira até a tarde de quinta, quando, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 1,8 milhão de usuários ficaram com o telefone mudo em várias regiões de Minas Gerais.
Os clientes pós-pagos tiveram desconto, equivalente a dois dias da mensalidade, do plano contratado e os clientes pré-pagos tiveram a prorrogação, por cinco dias, dos créditos e bônus de recarga expirados na data de 8 de abril deste ano.
A Vivo ainda não informou o que causou a instabilidade nos sistemas GSM, que comprometeu a realização de chamadas telefônicas, nem o número de municípios atingidos pelo problema. Segundo nota, a restauração dos serviços foi às 23h do mesmo dia 8, mas durante boa parte da quinta-feira, dificuldades foram verificadas em ligações realizadas em algumas localidades do Estado.
Minas Gerais tem 4,6 milhões de clientes da operadora e quem não foi automaticamente compensado pela falha nos sistemas GSM pode entrar em contato com o serviço de atendimento da Vivo, pelo telefone 1054. A ligação é gratuita.
As falhas na sinalização de tráfego-voz, dados e mensagens ou a degradação do registro dos usuários da Vivo estão em fase de avaliação na Anatel.

Da redação

Abastecer o carro com álcool está cada vez mais barato. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo site Mercado Mineiro, comparando o dia 3 de março com o dia 8 de abril, a queda no combustível foi de 2,36%, já que passou de R$ 1,611 para R$ 1,573. O preço atual é muito próximo ao do mesmo período do ano passado, quando estava em R$1,58.
O diretor do site de pesquisas, Feliciano de Abreu, acredita que a tendência é de o preço continuar em queda. Ele lembra que a cana-de-açúcar, insumo do álcool, ainda não entrou em período de safra e que quando isso ocorrer, os valores tendem a diminuir ainda mais.
Já a gasolina, entre março e abril, teve uma queda de 0,13%, passando de R$2,321 para R$2,318. Já no mesmo período do ano passado, o valor era maior: R$2,357. Abreu lembra que o preço da gasolina geralmente não cai na mesma intensidade que o do álcool. Para os consumidores que querem economizar, ele aconselha: "O ideal é guardar o preço médio do álcool e da gasolina e tentar abastecer com valores inferiores a isso. Essa é uma lei básica que o consumidor não costuma perceber".
O menor preço na cidade para a gasolina é de R$2,157.

Luciana Rezende - Repórter

A Caixa Econômica Federal informou ontem que a implantação do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” deve gerar 3,5 milhões de empregos formais em três anos. O pacote tem a pretensão de construir um milhão de moradias em um prazo indeterminado. Segundo a Caixa, o investimento total estimado é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios. A estimativa é de que esses recursos gerem em torno de 800 mil empregos em 2009, 1,6 milhão, em 2010, e 1,1 milhão, em 2011. Participarão do programa as capitais e regiões metropolitanas, além de cidades com mais de 100 mil habitantes. A lista de Minas Gerais ainda não foi divulgada, pois, segundo o banco, estava sendo refeita pelo governo estadual.
A previsão de geração de empregos não tinha sido anunciada juntamente com o lançamento do programa, no fim de março. “Esses novos empregos representam novas famílias em condições de adquirir suas moradias. E esse processo se retroalimenta, ou seja, gera novos empregos e novas demandas”, comentou a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, por meio de sua assessoria de imprensa.
O programa foi criado para estimular a atividade econômica no país, neste momento de crise internacional, e assegurar o aumento de empregos e renda dos trabalhadores. De acordo com a assessoria, até o fim de março, a Caixa já havia emprestado R$ 7 bilhões, o suficiente para atender mais de 645 mil pessoas em todo o país. O valor é 119% superior ao obtido no mesmo período de 2008.
Segundo a instituição financeira, a meta inicial era de aplicar R$ 27 bilhões em financiamento habitacional. Com a instituição do pacote, a previsão é de que esse volume cresça em R$ 15 bilhões. Desses 15 bilhões que serão aplicados em 2009, R$ 4 bilhões serão destinados para a faixa de 0 a 3 salários mínimos, R$ 5,7 bilhões para 3 a 6 salários, R$ 4 bilhões na faixa de 6 a 10 e ainda R$ 1,2 bilhão em infraestrutura.Para 2010, a projeção do banco público é destinar R$ 30 bilhões e, em 2011, mais R$ 15 bilhões.
O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou que,ainda neste mês,poderão ser assinados os primeiros contratos para construção de projetos habitacionais destinados às famílias de baixa renda. Para isso, ele considera que alguns projetos habitacionais que já se encontram hoje em análise poderão ser “adaptados” às regras do programa. Hereda estima que esses projetos já existentes podem atender a construção de “40 mil a 50 mil unidades”.
De acordo com a CEF, o período de análise anteriormente levava cerca de 120 dias e agora levará no máximo 45 dias, dependendo da modalidade dentro do programa. A maior agilidade nas ações foi uma das cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidente da Caixa, em reunião realizada na última quinta-feira Esse prazo se refere à escolha dos projetos habitacionais das construtoras dentro do programa que será também operado pelas prefeituras na elaboração dos cadastros das pessoas que serão contempladas. A aprovação e a contratação de clientes apresentados pela incorporadora ocorrerá em até 15 dias, segundo a Caixa.
O banco também aceitará projetos analisados em outras regiões e protocolo de registro no cartório para efetivação da venda ao beneficiário (caso de incorporações) em substituição ao registro Obras - Na carona da entrada em operação do programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa ampliou o prazo de amortização de 96 meses para 120 meses do programa Construcard, que financia a compra de materiais de construção.
A contratação do Construcard, que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi simplificada e permite a inclusão de até 15% dos custos de mão de obra no valor financiado.
Cadastramento - Com o iSerão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de zero a três salários mínimos; 400 mil de três a seis salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de seis a 10). A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades. O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios.
Programa “Minha Casa, Minha Vida” será operado simultaneamente com as demais modalidades de financiamento habitacional da Caixa.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pacote precisa de um “tempo de maturação” para que a população possa perceber os primeiros resultados. “É um desafio para o Governo, para as prefeituras, para os estados, para os empresários”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.
Lula espera que o pacote resulte em “aperfeiçoamento” e “amadurecimento” para o país. Ele destacou que o objetivo do plano é abrir caminho para “respostas” ao déficit habitacional brasileiro e para os níveis de desemprego, sobretudo em tempos de crise financeira internacional.

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O mercado de trabalho nacional perdeu 750 mil vagas de emprego formal de dezembro a fevereiro, segundo um estudo divulgado hoje (23) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento da entidade mostra que a perda representa um corte de 2,3% do total de postos de trabalho do país e é um dos impactos da crise mundial na economia brasileira.
“Estes três meses [dezembro, janeiro e fevereiro] são, tradicionalmente, meses de ajustes sazonais no nível de emprego. Geralmente, temos mais demissões que contratações. Mas, este ano, a crise agravou a situação”, disse o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre, em entrevista à Agência Brasil.
Só em dezembro, por exemplo, a crise aumentou em 305 mil o número de demissões no país, de acordo com o Dieese. Nas previsões da entidade, o Brasil perderia 350 mil vagas de trabalho naquele mês. Porém, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) acabou apontando um corte de 655 mil vagas.
O estudo do Dieese aponta ainda que boa parte das vagas eliminadas desde dezembro são do setor de agropecuária e da indústria de transformação, os mais prejudicados em termos percentuais. Só agropecuária demitiu 8,6% dos seus empregados durante esse período. Já a indústria de transformação demitiu 5%.
Silvestre afirmou, porém, que pelo menos uma parcela de todas essas demissões poderia ter sido evitada, independentemente do agravamento da crise no mundo ou no Brasil. Segundo ele, existe uma grande facilidade para se demitir no país e alguns empresários se aproveitam dessa facilidade para cortar mais vagas que o necessário.
“É difícil mensurar o que foram demissões causadas pela crise e o que foram ajustes antecipados promovidos pelos próprios empresários”, afirmou Silvestre, citando casos de companhias que anunciaram demissões em massa ao mesmo tempo que anunciaram um aumento de sua produção para 2009.
Silvestre disse que o corte desnecessário de vagas tem outro efeito negativo: a precarização do trabalho. Ele disse que o país, desde 2002, apresenta melhorias neste sentido, com o aumento do salário mínimo e do salário dos recém-contratados. Essas melhorias, porém, estão comprometidas pela crise e pela falta de regras rígidas sobre as demissões injustificadas.
De acordo com Silvestre, o Brasil deveria criar leis que impeçam as demissões em justa causa, assim como o previsto pela Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "O custo da demissão já está embutido no custo do trabalhador. Enquanto não tivermos uma lei que iniba as demissões, vamos ter esta alta rotatividade", afirmou.

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