A Auditora Fiscal do Trabalho Christiane de Azevedo Barros e a técnica Elvira Mirian Velloso Cosendey têm agenda lotada entre o final deste mês de maio e o mês de junho com várias atividades em Belo Horizonte e cidades do interior do Estado para falar sobre ações contra o trabalho infantil e inserção de adolescentes aprendizes. Segundo informações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MG existem em Minas Gerais cerca de 244.300 crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos trabalhando.
Hoje, 26, Christiane e Elvira encontram-se em Manhuaçu com representantes de 40 municípios da Região, em evento organizado pela Gerência Regional de Ponte Nova. Elas falarão sobre os malefícios do trabalho infantil e sobre a legislação que rege a contratação de aprendizes.
Na quarta-feira, 27, a SRTE/MG realiza reunião ampliada com Gestores da Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte para discutir alternativas de enfrentamento ao trabalho infantil de forma conjunta, buscando o compromisso das administrações municipais.
No dia 9 de junho a SRTE/MG promove o seminário “Trabalho Infantil Feminino”, como parte das atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). Estarão reunidos representantes do poder público e da sociedade civil para discutir o trabalho infantil sob o enfoque do trabalho das meninas e adolescentes. No dia seguinte, 10 de junho, está prevista manifestação na Praça Sete (BH) com apresentação do Circo de Todo Mundo e panfletagem do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa.
Em Betim, no dia 10 de junho, Elvira Cosendey ministra a palestra Papel do FECTIPA e os Malefícios do Trabalho Infantil, dentro da programação do “Seminário sobre Combate ao Trabalho Infantil”, coordenado pelo Centro de Referência da Saúde do Trabalhador de Betim. Ela estará também em Curvelo, no dia 18 de junho, para proferir a palestra “Trabalho do Adolescente”, dentro da programação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nos dias 30 de junho e 1º de julho será lançado o “Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil”, uma iniciativa do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa (coordenado pela SRTE/MG) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese. A AFT Christiane Azevedo Barros ministrará palestra sobre o As Formas de Trabalho Legal de Adolescentes.

Mesmo em empresas menores, figura do vendedor aos poucos desaparece
Wilson Ramos Filho - Professor de direito do trabalho da Universidade Federal do Paraná - UFPR

Uma das maiores redes europeias comemora a inauguração da primeira loja que suprime as funções de caixa de supermercados, utilizando o controvertido sistema self scanning, pelo qual o próprio consumidor passa as mercadorias em um leitor de código de barras e, ao final, efetua o pagamento com cartão bancário enquanto empacota suas compras. Como já ocorre nos postos de combustível em que os consumidores fazem todo o trabalho, desde abastecer e limpar vidros até a manipulação de complexas máquinas para lavar os veículos, realizando o pagamento em terminais instalados nas bombas, outros setores da economia substituem a mão de obra de empregados pelo trabalho dos próprios consumidores.
Em algumas redes de varejo de eletrônicos, o contato dos consumidores com funcionários somente ocorre depois de enfrentar longas filas para pagar a conta ou para retirar o produto adquirido, pois se espera que o consumidor saiba o que deseja comprar, consultando previamente catálogos na internet. Mesmo nas empresas de menor porte, como tendência, desaparece a figura do vendedor, que, conhecendo os produtos, aconselha o consumidor de acordo com suas necessidades. Depois de estudar as opções disponíveis, o consumidor realiza a compra de forma autônoma, sem interferência humana, com menos custos para o comércio, atividade preponderante para o emprego da juventude, em que as taxas superam os 18% de desemprego segundo dados da União Europeia.
O quadro de desemprego, agravado pela crise econômica, decorre basicamente da política de deslocalização empresarial, eufemismo utilizado para descrever as transferências de plantas industriais da Europa para países com custo de mão de obra mais barato, e da substituição progressiva de postos de trabalho por soluções tecnológicas em nome da eficiência. Para fazer frente ao desemprego, diversas medidas governamentais visando fomentar o compartilhamento dos empregos escassos foram implementadas mediante mecanismos de contratação a título precário ou a tempo parcial, com salários mais baixos. Tais medidas, apesar de propiciarem aumento na produtividade das empresas, terminaram por reduzir o poder de compra da população europeia, ensejando nova precarização para se permitir a prestação de horas extras e agravando o problema do desemprego por inibir novas contratações.
Os franceses, tão ativos quando se trata de movimentos em face do poder político, como atestam as recentes manifestações de rua decorrentes da crise econômica exigindo novas políticas públicas, contraditoriamente silenciam em face do poder empresarial que suprime empregos, realizando como consumidores o trabalho dos que foram demitidos em nome da eficiência. Os consumidores, involuntariamente, contribuem para o aumento do desemprego sem perceber que a autonomia do “faça você mesmo” é apenas aparente e que seu trabalho não remunerado tem impacto nulo no preço final dos produtos adquiridos.

Julio Gomes de Almeida - Professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

É a maior surpresa da trajetória da economia brasileira depois do impacto da crise internacional. Sabemos que, devido a características perfeitamente identificáveis, a economia brasileira vem se saindo muito melhor nesta crise do que em períodos anteriores. Graças à acumulação de reservas internacionais, desta vez o Brasil não teve decretada a falência de suas contas externas e, por isso, não teve que recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Graças a uma criticada mudança no perfil da dívida pública, desta feita o setor público brasileiro não sofreu as consequências da desvalorização da moeda sobre as contas fiscais, de modo que sua dívida líquida caiu desde que a crise internacional teve início. E a inflação desta vez não prosperou, freada pela contração do nível de atividade. Mas resta por explicar por que o emprego vem tendo um comportamento tão singularmente positivo nos últimos meses.
Como caiu muito a produção da indústria e de outros segmentos da agropecuária e de serviços no último trimestre do ano passado e nos primeiros três meses deste ano, o emprego não poderia deixar de sentir esse golpe. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou queda forte na ocupação urbana entre os meses de dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, enquanto os registros de contratações formais do Ministério do Trabalho acusaram grande retração em dezembro e janeiro. Apesar disso, o emprego caiu muito menos do que a atividade dos setores produtivos e ficou muito abaixo das expectativas dos economistas. Já os últimos dados do mercado de trabalho urbano e das contratações formais, se não mostram uma recuperação do emprego, sinalizam de forma inequívoca que a onda de desemprego desencadeada pela crise passou e que passou a vigorar um equilíbrio entre admissões e demissões. Assim, o emprego em termos líquidos não se altera. Em não havendo uma nova rodada de agravamento da crise internacional, o quadro que se delineia é o de uma lenta recuperação do emprego, de forma que, contando com alguma reativação da economia no segundo semestre, no início do ano que vem teremos de volta os empregos perdidos devido à crise.
As palavras acima significam duas coisas: 1) a situação do emprego na economia está bem melhor agora do que há alguns meses. Isso é diferente de afirmar que a desocupação já está caindo, mas equivale a dizer algo também muito importante; o processo de agravamento do desemprego motivado pela crise foi estancado; 2) a recuperação dos níveis anteriores de emprego não será obtida senão em um prazo relativamente longo como um ano Por que o emprego não caiu na mesma dimensão da queda da economia real? Em parte, a resposta a essa questão está em características da legislação do trabalho do país, que encarecem tanto as contratações como as demissões. Ou seja, no Brasil é caro contratar, razão pela qual mesmo depois de ter aumentado a produção, as empresas normalmente levam um certo tempo para ampliar seus efetivos. Mas também é caro demitir, o que explica o fato de que mesmo tendo caído a produção na magnitude em que regrediu depois da crise, em muitos casos os empresários retardaram as demissões. Por outro lado, como o governo adotou medidas fiscais para incentivar o consumo e preservou os programas de complementação de renda da população, os efeitos da crise puderam ser amenizados e o processo de demissões foi contido. Isso, por sua vez, ajudou a defender o mercado interno consumidor e permitiu que o comércio operasse com relativa normalidade. Nada disso foi previamente concebido como uma estratégia de política econômica, mas funcionou como uma eficaz política de defesa do emprego

Aposentados e pensionistas querem derrubar o veto do presidente da República a uma emenda que deu o mesmo reajuste do salário mínimo em 2006 (16,67%) às aposentadorias. Além do veto, querem que a Câmara coloque em pauta dois projetos - PLs 1/07 e 3.299/08 

Os aposentados e pensionistas querem reajuste da aposentadoria igual ao do salário mínimo.
Mais de 800 aposentados e pensionistas ocuparam, nesta segunda-feira (25), o plenário e as galerias da Câmara durante a sessão solene em homenagem ao segmento.
Em vigília, eles esperam a votação dos vetos presidenciais em sessão do Congresso que estava prevista para esta terça-feira (26).
A sessão foi cancelada a pedido da líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT/SC), que pediu mais tempo para negociar as pendências.
Os ocupantes querem derrubar o veto do presidente da República a uma emenda que deu o mesmo reajuste do salário mínimo em 2006 (16,67%) às aposentadorias.
Além do veto, os aposentados querem que a Câmara coloque em pauta dois projetos.
O Projeto de Lei 1/07, que recebeu emenda do Senado equiparando o reajuste de todos os benefícios da Previdência Social ao do salário mínimo. E o PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário.
Este está em discussão na Comissão de Finanças e Tributação, sob a relatoria do deputado Pepe Vargas (PT/RS).

Inclusão na pauta
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que propôs a homenagem pelo dia que marca a sanção da primeira legislação previdênciária brasileira, defendeu a aprovação das propostas.
"Não queremos nada do passado, queremos garantir aposentadorias dignas para o futuro, e o fim do fator beneficia somente os trabalhadores da ativa", disse.
Faria de Sá e os deputados Júlio Delgado (PSB/MG) e Cleber Verde (PRB/MA), com o senador Paulo Paim (PT/RS), tentaram desocupar o plenário, e negociaram durante toda a manhã.
A sessão desta segunda-feira acabou não ocorrendo por falta de quorum, e os aposentados devem se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado para negociar a inclusão em pauta de suas reivindicações.

Contribuição ao País
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), enviou uma mensagem aos aposentados, na qual lembrou que o dia do aposentado marca a sanção da primeira lei sobre Previdência no Brasil, 86 anos atrás.
Ele frisou que a Casa leva em conta os anseios dos aposentados, seja por projetos específicos, seja por proposições que indiretamente os beneficiam.
E lembrou ainda que o Estatuto do Idoso projeto de iniciativa dos deputados, que contempla as pessoas de mais de 60 anos, maioria entre os aposentados.
"Nada disso tem sido feito por favor ou como benesse. Os aposentados já deram sua grande contribuição ao País, e fazem jus ao respeito desta Casa e da sociedade brasileira", disse.

Indicador
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), observou que é preciso estabelecer dentro da discussão do Orçamento um indicador para o reajuste dos benefícios da aposentadoria, e propôs um índice ligado ao crescimento do País.
Berzoini, que foi ministro da Previdência, lembrou algumas conquistas de sua gestão, como a unificação da data base e do calendário de pagamento dos aposentados.
"Quando havia muitos feriados no mês, havia quem recebesse no dia 18 ou no dia 20, e nós conseguimos trazer para os primeiros 5 dias úteis", lembrou.
Já Júlio Delgado, que foi presidente da comissão que analisou o PL 1/07, ressaltou que o Governo propôs e o Congresso aprovou perdões e renegociações de dívidas com a Previdência de municípios (R$ 15 bilhões), das organizações não governamentais (ONGs) e das organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) (R$ 6 bilhões), e que poderia gastar um pouco mais com os benefícios dos aposentados.
"Por que não podemos votar o PL 1/07? A proposta está pronta para vir a plenário", defendeu.

Participantes
Durante as homenagens da sessão solene, também falaram os deputados Ricardo Berzoini (PT/SP), Mauro Benevides (PMDB/CE), Acélio Casagrande (PMDB/SC), Laerte Bessa (PMDB/DF), Jofran Frejat (PR/DF), Paulo Roberto (PTB/RS), Uldorico Pinto (PMN/BA), Rodrigo Rollenberg (PSB/DF), Paes de Lira (PTC/SP), e o senador José Nery (PSol/PA). (Com Agência Câmara)

Emir Sader, em seu blog

Os dois efeitos mais graves das políticas neoliberais são a financeirização da economia e a precarização das relações de trabalho. Ambas são resultados da mesma política de desregulamentação, de eliminação das travas à livre circulação do capital - elemento chave das políticas neoliberais, resultado do diagnóstico segundo o qual o que havia levado a economia mundial ao estancamento seria a excessiva quantidade de limitações e regulamentações para que o capital reativasse a economia.
Quanto à força de trabalho, a diminuição do seu custo de contratação levaria ao aumento do nível de emprego.
O que se viu foi algo totalmente diferente. Liberado de regulamentações, o capital se transferiu maciçamente do setor produtivo ao financeiro, passando a concentrar-se na especulação. Mais de 90% das trocas econômicas no mundo não se referem a bens e serviços, mas a compra e venda de papéis, que não geram nem riqueza, nem emprego. São movimentos parasitas, que concentram renda e sugam ganhos da riqueza da esfera produtiva.
A desregulamentação promoveu a hegemonia do capital financeiro, típica da era neoliberal. Um capital financeiro já não mais dedicado a financiar a produção, o consumo, a pesquisa, mas dedicado à compra e venda de papeis nas Bolsas de Valores e dos papéis dos Estados endividados.
A financeirização significa que os Estados se deixaram capturar pela lógica financeira, seu primeiro compromisso - frequentemente o único sagrado - é o pagamento dos juros da dívida, para o que se reserva o superávit fiscal. Grandes empresas passam a dedicar-se, ao lado das suas atividades originarias, à especulação financeira.
Quem está endividado, devido ao estratosférico nível dos juros, não consegue se livrar das dívidas. Outros não se aventuram a abrir uma pequena ou media empresa, a comprar algo, com medo do endividamento. Assim o capital financeiro se tornou a espinha dorsal das nossas economias.
Tudo o resto é setorial - fechamento de empresas, de leitos de hospital, perdas de empregos. Só o que toca ao capital financeiro é "sistêmico", como dizem os economistas neoliberais.
Ao mesmo tempo, o que se propagou como "flexibilização" do mercado de trabalho, na realidade se deu como "precarização", isto é, como expropriação dos direitos dos trabalhadores, fazendo com que a maioria deles não tenha mais contrato com carteira de trabalho.
Não tem segurança de continuidade do emprego, não podem associar-se, não podem apelar à justiça, não tem uma identidade profissional e social. Não são cidadãos, no sentido de que um cidadão é sujeito de direitos e eles não têm direitos na atividade fundamental de suas vidas.
Lutar contra o neoliberalismo e passar a construir um modelo alternativo, posneoliberal, tem centralmente a ver com esses dois fenômenos, estruturais no neoliberalismo: a hegemonia do capital financeiro e a fragmentação e submissão dos trabalhadores à superexploração e à impotência organizativa. É trabalhar contra o capital especulativo e a favor da grande maioria da população - que vive do trabalho - e, através dele, cria as riquezas do país.
Quebrar a hegemonia do capital financeiro significa terminar com a sua autonomia, de fato, no Brasil e suas estratosféricas taxas de juros, que remuneram, atraem e incentivam o capital financeiro a especulação.
Submeter a política financeira à política geral do governo e à política econômica em particular, que teve o mérito de reintroduzir o desenvolvimento - e associá-lo estreitamente - a políticas sociais, e que para tanto não pode ter uma política do Banco Central, favorecendo ao capital especulativo, autônoma.
Por outro lado, favorecer o mundo do trabalho significa seguir fortalecendo o mercado interno de consumo popular, mediante políticas redistributivas de renda, mas especialmente não conceder nenhuma isenção, crédito ou qualquer forma de favorecimento do capital privado, sem ter obrigatoriamente contrapartidas ao nível do emprego - um dos índices fundamentais de um governo com alma social.

Os programas adotados no governo de Luiz Inácio Lula da Silva ainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade, reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo, informou ontem (25) a Organização das Nações Unidas (ONU).
Comitê da entidade pelos direitos econômicos e sociais pede uma revisão do Bolsa-Família, uma maior eficiência do programa e sua "universalização". Por fim, constata: a cultura da violência e da impunidade reina no País.
"O comitê está preocupado pelo fato de, apesar de contribuições significativas para a redução da pobreza, o Programa Bolsa-Família estar sujeito a certas limitações", diz o relatório final. A ONU sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família para camadas da população que não recebem os benefícios, incluindo os indígenas. E cobra a "revisão" dos mecanismos de acompanhamento do programa para garantir acesso de todas as famílias pobres, aumentando ainda a renda distribuída.
Há duas semanas, o comitê sabatinou membros do governo em Genebra, na Suíça. O documento com as sugestões é resultado da avaliação dos peritos do comitê que inclui o exame de dados passados pelo governo e por cinco relatórios alternativos apresentados por organizações não-governamentais (ONGs).
Os peritos reconhecem os avanços no combate à pobreza, mas insistem que injustiça social "prevalece". Um dos pontos considerados como críticos é a diferença de expectativa de vida e de pobreza entre brancos e negros. A sugestão da ONU é que o governo tome medidas "mais focadas". Na visão do órgão, a exclusão é decorrente da alta proporção de pessoas sem qualquer forma de segurança social, muitos por estarem no setor informal da economia.

Escravidão
Para a ONU, há um número elevado de brasileiros trabalhando em condições similares à escravidão, e acusa o uso dessas práticas nas plantações de cana-de-açúcar, em expansão pelo comércio de etanol, e no setor madeireiro. Um dos alertas é que o trabalho escravo está atingindo jovens nas famílias mais pobres. Já no trabalho infantil, os peritos pedem um maior esforço nessa questão, além de processos judiciais contra os autores dos crimes.
Fonte: G1

Otimismo chega a conta-gotas
Luciana Navarro
 
• Bancos, como o Bradesco, reduzem juros dos empréstimos e ampliam crédito. Confiança do consumidor volta a subir
• Aposentados vão à Câmara pressionar e obtêm promessa de votação do veto presidencial a reajuste nos benefícios e pensões
• Superior Tribunal de Justiça decide que planos de saúde não podem limitar o valor dos tratamentos e internações dos clientes
• Pela primeira vez em seis meses, o índice que mede a confiança do consumidor passou dos 100 pontos, segundo a FGV. Apesar de estar confiante na economia, brasileiro ainda tem receio de gastar
 
Os brasileiros estão mais otimistas. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 100,5 pontos neste mês, primeiro a ultrapassar a barreira dos 100 pontos desde novembro do ano passado. Apesar de ainda estar longe dos 110,2 atingidos em setembro de 2008, quando a crise estourou, esse é o terceiro mês consecutivo de aumento do índice, o que corrobora a tendência de ampliação da crença da população na economia. Em relação ao mês anterior, o indicador subiu 1,3%. Entre março e abril, o salto foi de 2,9%.
Nos últimos três meses, o consumidor ampliou seu otimismo em relação à economia, mas a opinião ainda está aquém dos 106,7 pontos da média histórica do índice. Essa euforia moderada se deve ao Índice da Situação Atual (ISA) que, apesar de ter crescido 1,1% e alcançado 98,5 pontos, está muito longe dos 115,9 de setembro do ano passado. A avaliação da situação econômica local melhorou. A parcela dos que a consideram boa passou de 7,3% para 7,8% e a quantidade dos que a classificam como ruim caiu de 52,1% para 49,2%.
Segundo Viviane Bitencourt, coordenadora da Sondagem de Expectativas do Consumidor da FGV, o resultado é uma consequência da avaliação dos consumidores sobre a situação financeira da família, que não contou com o mesmo otimismo. “A situação econômica está sendo percebida como melhor, mas essa sensação ainda não chegou ao bolso das pessoas”, afirma. “Essa confiança demora a ser refletida no bolso”, acrescenta. Na avaliação sobre a situação financeira da família no futuro, o indicador caiu 1,5% em relação a abril e despencou 8,4% frente a maio de 2008.
Além do ISA e do ICC, a sondagem feita pela FGV calcula o Índice de Expectativas (IE), que leva em consideração a avaliação dos entrevistados em 2 mil domicílios sobre o futuro da economia. Esse indicador atingiu 102,3 pontos. Para Viviane, a melhora da percepção do consumidor sobre a economia pode ser atribuída à desaceleração dos preços, à queda dos juros e à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “A entrada de investidores estrangeiros também ajudou a melhorar a imagem da economia porque os brasileiros perceberam que a situação está melhor que em outros países”, analisa Viviane.

Dólar
O bom desempenho do mercado de ações também influenciou na avaliação mais otimista dos consumidores. O Índice Bovespa, principal indicador do desempenho médio das ações na bolsa, saltou 34,6% apenas neste ano. Carlos Thadeu de Freitas, economista chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), atribui o aumento da confiança também à queda do dólar. A moeda americana fechou ontem a R$ 2,026. “A massa real de salários tem crescido porque os preços estão menores e a queda do dólar teve forte influência nisso”, acrescenta.
Para ele, a confiança do consumidor está relacionada ao desejo de compra de bens duráveis, o que é favorecido graças à ampliação da concessão do crédito para a pessoa física. De acordo com o Banco Central, de janeiro a março, o crédito para consumidores subiu 20,9%. O economista acredita que a redução da taxa básica de juros, de 12,75% para 10,25%, ajudou a melhorar o ânimo dos brasileiros.
O empresário Felipe Siciliano, 28 anos, acredita que a redução da carga tributária foi fundamental para baixar os preços. Ele revela que, no começo da crise, teve um pouco de receio de gastar, mas atualmente se considera um consumidor confiante. Ontem ele foi às compras aproveitar uma promoção de um forno de micro-ondas, mas as despesas não devem parar por aí. “Estou pensando em comprar um carro”, revela.

Cautela
Para Freitas, os resultados apresentados pelo ICC não demonstram uma recuperação da confiança do consumidor. “A crise ainda não saiu do mapa, há o problema do desemprego que ainda é uma dúvida”, diz. Para o casal Antônio e Marina Cardoso, a economia está melhorando aos poucos, mas ainda não é hora de mexer na carteira. Os dois querem uma nova máquina de lavar roupas, mas não acham que este é o momento certo de comprar. “O desemprego só aumenta, precisamos ver como vai ficar essa questão para então comprar”, pondera Antônio, 34 anos, trabalhador autônomo. “Por enquanto, é só pesquisa de preços”, garante sua esposa Marina, 32, dona de casa.
De fato o nível de desemprego é uma grande incógnita. “O Brasil dá sinais de que a crise está passando”, afirma. No entanto, Freitas vê um perigo além do desemprego: o spread bancário, ou seja, a diferença entre os juros pagos pelos bancos e os cobrados por eles nos empréstimos concedidos. “O desafio agora é reduzir o spread”, defende.

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