*Texto retirado do site: www.sinait.org.br
Editorial – SINAIT intensifica luta em defesa da categoria em momento de transição de governos
A Auditoria-Fiscal do Trabalho posicionada em outro ministério, anunciada essa semana pelo ministro extraordinário da transição de governo, Onyx Lorenzoni, é o sinal de que o trabalho coletivo do SINAIT junto à equipe de transição, lideranças partidárias e parlamentares de várias frentes, é fundamental e imprescindível para garantir a preservação da posição estratégica da Inspeção do Trabalho no novo mapa ministerial.
Notícias divulgadas pela imprensa dão a direção das mudanças, mesmo que os detalhes ainda não sejam conhecidos. Isso exige do SINAIT e de todos os Auditores-Fiscais do Trabalho maior unidade e alinhamento nessa fase final de tomada de decisões por parte do governo de transição.
Desde o dia 5 de novembro, quando o presidente Michel Temer nomeou uma equipe de 28 integrantes indicados pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para compor o gabinete de transição do governo, o SINAIT atua para dar à Inspeção do Trabalho um posicionamento compatível com a importância de sua atuação. Nesse trabalho, tem contado com o imprescindível apoio de sua diretoria, delegados sindicais e colegas Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o País.
O diálogo com lideranças partidárias, bancadas e frentes da base do novo governo está sendo fundamental para destacar junto à equipe de transição as potencialidades e os resultados da Fiscalização do Trabalho no enfrentamento dos problemas do País na esfera de sua competência.
Nesse período, foram muitos os contatos. O diálogo foi estabelecido com o coordenador de Assuntos Jurídicos da equipe de transição, Pablo Antônio Tatim, e com as demais assessorias de Onyx Lorenzoni. Com parlamentares do PSL, PSD, DEM, MDB, PSC, PTB e PRB. Entre eles, a senadora eleita Selma Arruda (PSL/MT), o deputado federal e senador eleito pelo PSL/SP, Major Olímpio; o deputado eleito pelo PSL/RS, Sanderson Federal; Sérgio Augusto Queiroz, integrante da equipe de transição; os deputados Delegado Eder Mauro (PSD/PA), Gilberto Nascimento (PSC/SP), João Campos (PRB/GO), Leonardo Quintão (MDB/MG), Lelo Coimbra (MDB/ES), Ronaldo Nogueira (PTB/RS) e Sérgio Brito (PSD/BA); o deputado reeleito Efraim Filho (DEM/PB) e o ex-deputado de Goiás, Sandro Mabel.
Além deles, houve reuniões com o presidente Nacional do PSL, Luciano Bivar (PSL/PE); o vice-presidente do PSL, Antônio Eduardo de Rueda; o ex-presidente do PSL e coordenador da campanha de Bolsonaro, Gustavo Bebiano; e o governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL/RR).
Em todas as conversas, a atuação da Fiscalização do Trabalho foi destacada. Os representantes do SINAIT ressaltaram a importância estratégica da Auditoria-Fiscal do Trabalho, as áreas de atuação e as possibilidades de aplicação das suas atividades. Dessa forma, está sendo construído um debate que coloca a Auditoria-Fiscal do Trabalho e os Auditores-Fiscais do Trabalho como solução para muitos problemas que precisam ser enfrentados, desde que seja preservada a unidade da Inspeção do Trabalho e suas prerrogativas.
Nesses encontros, o SINAIT tem entregado aos interlocutores dois documentos que enumeram as “Contribuições da Auditoria-Fiscal do Trabalho para o desenvolvimento do Brasil” e “O papel da Auditoria-Fiscal do Trabalho para o Brasil”. Os documentos foram produzidos pela Diretoria Executiva Nacional - DEN, com apoio de colegas de todas as regionais, e foi distribuído para todas as Delegacias Sindicais fazerem o trabalho em suas bases.
Os documentos acima citados tratam dos impressionantes resultados obtidos pelo trabalho eficiente da Fiscalização do Trabalho, com recorte para os últimos dez anos, na formalização de vínculos trabalhistas, recolhimento de FGTS, inclusão de Pessoas com Deficiência e jovens aprendizes no mercado de trabalho, análises de acidentes, retirada de crianças do trabalho ilegal e resgate de vulneráveis em condição análoga à de escravos, bem como contribuições indiretas importantes para a arrecadação em consequência do trabalho executado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.
Para alinhar sua forma de atuação, a DEN realizou audioconferências e reuniões com diretores e delegados sindicais, recorreu a consultorias parlamentares e analistas políticos, sempre visando a valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho.
O SINAIT continua ativo, em intenso trabalho de interlocução com representantes do governo de transição, especialmente nos bastidores. Está atento a tudo o que está ocorrendo nesta fase de transição e definição do desenho da estrutura administrativa do futuro governo, a fim de assegurar o patamar que elevou a Auditoria-Fiscal do Trabalho como modelo para o Brasil e o mundo.
As informações que o SINAIT obteve nesta semana dão conta de que a Auditoria-Fiscal do Trabalho ficará integralmente no Ministério da Economia, sem esfacelamento de suas atribuições.
O tempo para a equipe de transição está se esgotando e daqui para frente a tendência é de que as decisões sejam definitivas. Por essa razão, a luta continua!
Carlos Silva
Presidente do Sinait
